No decorrer da última década, o orçamento destinado ao ensino superior e à ciência no Brasil sofreu um encolhimento significativo, somando uma redução de R$ 117 bilhões. Um cenário desafiador para áreas fundamentais na produção do conhecimento nacional, que, em 2024, enfrentarão a perspectiva de receber apenas R$ 19,07 bilhões, metade do montante destinado em 2014.
Quando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assumiu o governo, prometeu investimentos robustos em ciência e tecnologia. Contudo, o que observamos é uma realidade oposta: o orçamento previsto para 2024 apresenta uma nova diminuição, frustrando as esperanças da comunidade acadêmica e científica.
Os dados revelados pelo Observatório do Conhecimento, formado por associações de docentes de universidades em todo o país, baseiam-se no Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento (Siop), do Ministério do Planejamento. Os valores foram ajustados para 2023, considerando o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) até 2022, juntamente com as projeções para 2023 e 2024 do relatório Focus, do Banco Central.
A discrepância entre os R$ 38 bilhões disponíveis em 2014 e os R$ 19,07 bilhões previstos para 2024 representa um déficit alarmante. Os pesquisadores alertam que uma recomposição integral do orçamento de 2014 exigiria mais R$ 86 bilhões, considerando as perdas acumuladas entre 2015 e 2023.
Entidades científicas e acadêmicas expressam sua inquietação diante da ausência de previsão para a recomposição de verbas em 2024. Após uma série de cortes, argumentam que a área demanda um esforço urgente para sua recuperação, visando evitar prejuízos irreparáveis a pesquisas cruciais para o futuro do país, como aquelas relacionadas às mudanças climáticas.
É preocupante notar que, enquanto o investimento mundial em ciência e tecnologia aumentou cerca de 20% entre 2014 e 2018, o Brasil trilhou um caminho inverso. A queda orçamentária identificada pelo observatório é impulsionada pela redução de recursos destinados às universidades federais, que representam mais da metade da produção científica nacional, e à Capes, agência fundamental para o fomento da ciência no Brasil.
Diante desse panorama, surge a indagação inevitável: por que os deputados, que afirmam representar a educação, não denunciam esse expressivo declínio no investimento? A sociedade precisa do jornalismo profissional para destacar essas questões cruciais, promovendo a conscientização e instigando ações que reafirmem o compromisso com a educação e a ciência, pilares essenciais para o desenvolvimento do Brasil.
