(Padre Carlos)
O julgamento marcado para o dia 18 de fevereiro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) não é apenas mais um episódio jurídico envolvendo a candidatura de Sheila Lemos. Trata-se de um momento crucial para a estabilidade política de Vitória da Conquista e para a credibilidade da Justiça Eleitoral. A oposição, ao insistir em embargos regimentais para questionar a elegibilidade da prefeita, não apenas desafia uma decisão já favorável do TSE, mas também prolonga uma insegurança que não contribui em nada para o processo democrático.
É preciso deixar claro: o caso não se trata apenas de uma disputa jurídica. O que está em jogo é um embate político de grande repercussão. De um lado, Sheila Lemos, que já recebeu o aval da Justiça Eleitoral e a legitimidade conferida pelas urnas. Do outro, a oposição, que busca reverter o resultado por meio de brechas jurídicas, numa tentativa de construir uma narrativa de ilegitimidade, mesmo diante de uma vitória incontestável no primeiro turno.
O uso excessivo de recursos e embargos, em um processo que já teve sua decisão consolidada, cria um ambiente de instabilidade política desnecessária. Não é saudável para a democracia que uma eleição vencida de forma legítima ainda dependa de questionamentos jurídicos que podem se arrastar por meses ou até anos. Esse tipo de postura fragiliza a segurança jurídica e fere a vontade soberana do eleitor, que se manifestou de forma clara nas urnas.
Sheila Lemos, por sua vez, mantém-se confiante e tranquila, pois sabe que a Justiça já validou sua candidatura. Se o TSE confirmar o deferimento, será um recado importante para o futuro do processo eleitoral brasileiro: a decisão do eleitor deve prevalecer sobre interpretações ampliadas das normas eleitorais.
Vitória da Conquista aguarda esse desfecho com atenção. E, independentemente do resultado, fica a reflexão: é preciso garantir que a democracia não seja refém de disputas jurídicas intermináveis. O respeito ao voto é a base de qualquer sistema democrático que se preze.
