Por Padre Carlos
A paz noturna em Vitória da Conquista tornou-se um privilégio de poucos. De bairros nobres a periferias distantes, o som ensurdecedor de paredões e bares transformou-se em um pesadelo coletivo. A denúncia do empresário Edvaldo Araujo, figura respeitada na cidade, ecoa o desespero de milhares de conquistenses: a Polícia Militar (PM) e a Gerência de Posturas falham em cumprir seu papel de protetores do sossego público. A promessa de segurança, garantida por leis e decretos, desmorona diante da realidade de ligações ignoradas e ações proteladas 210.
A Voz das Ruas: Entre Denúncias e Desespero
Edvaldo Araujo relata uma rotina de frustração: ligações noturnas à PM, nenhuma resposta, e a sensação de abandono. Seu relato não é isolado. Moradores de bairros periféricos, como Patagônia e Brasil, descrevem a mesma impotência. “Ligamos, mas a polícia não vem. E se vem, é tarde demais”, lamenta uma moradora anônima do Brasil, cujo relato reflete um padrão de negligência 410.
A Gerência de Posturas, responsável por fiscalizar poluição sonora, possui mecanismos formais: plantões noturnos, números de denúncia (como o 3420-7009) e operações conjuntas com a PM, como a Patrulha do Sossego 28. Na teoria, a estrutura existe. Na prática, a sobrecarga de demandas.
A Falha Sistêmica: Entre a Lei e a Realidade
O Código de Posturas Municipal prevê multas, apreensão de equipamentos e até prisão para infratores 34. No entanto, a burocracia e a lentidão minam a ação. O processo padrão envolve:
- Denúncia por telefone (3420-7009 ou 190);
- Vistoria com decibelímetro para medir o ruído;
- Autuação ou interdição em caso de irregularidade 19.
Na realidade, como Edvaldo testemunha, a PM frequentemente não comparece, e a Gerência de Posturas, com equipe limitada ( de funcionários para toda a cidade), não consegue atender à demanda 910. A operação contra ambulantes na Rua Francisco Santos, em 2024, mostrou que ações pontuais existem, mas são insuficientes para resolver um problema crônico 7.
A Desigualdade do Silêncio: Periferia Paga o Preço Mais Alto
Enquanto bairros de classe média enfrentam incômodos, a periferia sofre com a normalização da violência sonora. Sem acesso a advogados ou influência política, moradores de áreas como Morada dos Pássaros ou Ibirapuera veem suas queixas serem relegadas. A PM, sobrecarregada com ocorrências de segurança pública, trata o paredão como “prioridade baixa”, ignorando que o direito ao sossego é parte da dignidade humana 10.
O Comandante e a Responsabilidade Institucional
A pergunta de Edvaldo ao Comandante da PM, Coronel Paulo — “Se não contamos com a polícia, vamos contar com quem?” — é um alerta. A PM argumenta que atua em parceria com a Gerência de Posturas, mas a falta de coordenação é evidente. Durante o Carnaval, operações conjuntas são intensificadas, mas fora de datas festivas, o silêncio institucional prevalece 8.
Caminhos para o Resgate da Paz
- Reforço de Efetivo: Ampliar o número de agentes da Gerência de Posturas e garantir plantões 24 horas, não apenas em fins de semana 9.
- Transparência nas Denúncias: Criar um sistema online para rastrear o status das reclamações, evitando a sensação de abandono 5.
- Campanhas Educativas: Conscientizar sobre os impactos da poluição sonora, como feito na Patrulha do Sossego, mas com continuidade 2.
- Pressão Política: Vereadores como Valdemir Dias (PT), críticos da gestão municipal, devem incluir o tema em pautas prioritárias 11.
Conclusão: O Direito ao Silêncio como Medida de Civilidade
A crise dos paredões não é apenas sobre decibéis; é sobre governança e respeito. Enquanto a PM e a Prefeitura não reconhecerem que o sossego é um direito fundamental, Vitória da Conquista continuará dividida entre quem pode comprar paz e quem é obrigado a suportar o caos. Edvaldo Araujo e milhares de anônimos não pedem milagres — pedem o básico: que as instituições cumpram seu papel.
A cidade merece dormir em paz.
