O comércio brasileiro está prestes a enfrentar uma mudança radical nas regras para trabalho em feriados e domingos. A partir de 1º de julho, entra em vigor a Portaria nº 3.665/2023, do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), estabelecendo que os trabalhadores do comércio só poderão atuar nesses dias caso haja uma negociação coletiva entre empresas e sindicatos.
A nova medida promete gerar impactos profundos no setor e já divide opiniões. Para os trabalhadores, a mudança representa uma proteção essencial contra abusos, garantindo que aqueles que precisarem trabalhar em feriados recebam compensações justas, como pagamento adicional ou folgas compensatórias.
Por outro lado, muitos empresários alertam para o risco de fechamento do comércio em feriados, caso os sindicatos e as empresas não cheguem a um acordo. Grandes redes podem ter força para negociar, mas pequenos comerciantes podem sofrer prejuízos, impactando diretamente a economia e o bolso dos consumidores.
A portaria também exige que as empresas iniciem imediatamente as tratativas com os sindicatos para garantir que tudo esteja dentro da nova regulamentação. Caso contrário, o risco de sanções e paralisações cresce exponencialmente.
Enquanto o governo argumenta que a nova regra equilibra os direitos trabalhistas e as necessidades empresariais, o mercado se pergunta: haverá espaço para acordos ou o comércio será prejudicado?
A contagem regressiva já começou e, com ela, a incerteza sobre o futuro do comércio brasileiro.
