(Por Padre Carlos)
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista analisa um projeto de lei que pretende instituir o Dia Municipal em Defesa da Democracia, a ser celebrado todo 8 de janeiro. A proposta, apresentada pela vereadora Márcia Viviane (PT), insere-se em um momento histórico em que o Brasil vive a reconstrução do pacto democrático abalado por ataques recentes às instituições.
O projeto pretende transformar a data em marco oficial do calendário municipal, com ações voltadas à conscientização sobre os valores fundamentais da democracia, da cidadania ativa e do respeito ao Estado de Direito. A escolha do dia 8 de janeiro não é aleatória: remete aos atos antidemocráticos que tomaram Brasília em 2023, quando extremistas invadiram as sedes dos Três Poderes, numa tentativa de deslegitimar os resultados das eleições gerais.
Segundo a proposta, o Dia Municipal em Defesa da Democracia deve servir como um momento de mobilização social. O texto incentiva escolas, universidades, entidades civis, servidores públicos e lideranças comunitárias a promoverem eventos educativos, culturais e informativos — todos com o objetivo de fortalecer o elo entre a sociedade e as instituições republicanas.
“A defesa da democracia é um dever contínuo, que exige a participação ativa dos cidadãos e das instituições na construção de um município mais transparente, participativo e voltado para o bem-estar coletivo”, declarou Márcia Viviane. Ela enfatizou ainda que a inspiração vem dos princípios da Constituição de 1988, que consagrou o Brasil como um Estado Democrático de Direito, após duas décadas de regime militar.
A proposta agora será discutida nas comissões da Casa Legislativa. Se aprovada, transformará Vitória da Conquista em uma das primeiras cidades da Bahia a estabelecer oficialmente um dia de reflexão, resistência e defesa do regime democrático.
