O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) acaba de receber um puxão de orelha do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e, com o rabo entre as pernas, acatou a ordem: a próxima lista para o cargo de desembargador será exclusivamente feminina. Sim, senhoras e senhores, o critério de alternância, defendido com unhas e dentes pelo presidente do CNJ, ministro Luís Roberto Barroso, venceu a parada. E o juiz Demetrius Cavalcanti, que já se via na cadeira de desembargador, ficou a ver navios. Perdeu, PlayBoy!
A história é simples, mas tem aquele sabor de novela jurídica com pitadas de reviravolta. O TJDFT, em sua composição predominantemente masculina, achou que poderia seguir o baile como de costume, promovendo Cavalcanti ao cargo. Mas o CNJ, com Barroso e o corregedor Mauro Campbell Marques à frente, disse um sonoro “não”. A promoção foi suspensa, e o tribunal do DF, mais rápido que Usain Bolt, enviou as informações solicitadas sobre o processo de promoção antes mesmo do prazo de cinco dias, que começara a contar na quarta-feira, 25 de junho. A sessão para escolher a nova desembargadora? Ainda sem data, mas já dá para ouvir o som das cadeiras sendo rearrumadas.
O que está em jogo aqui não é apenas uma cadeira no TJDFT, mas um princípio maior: a alternância de gênero como ferramenta para corrigir desigualdades históricas. Barroso, com sua verve de jurista e habilidade de comunicador, já deixou claro que o critério não é mera cortesia, mas uma resposta a um sistema que, por décadas, privilegiou os “playboys” de toga em detrimento de mulheres igualmente — ou mais — qualificadas. É o famoso “fazer o certo pelo motivo certo”. E, cá entre nós, o TJDFT não tinha como dar um passo em falso sem que o CNJ, com sua lupa afiada, percebesse.
A decisão do CNJ é um recado claro: as instituições judiciais não podem mais operar como clubes do bolinha, onde o compadrio e a inércia perpetuam a exclusão. A lista exclusivamente feminina não é só uma reparação simbólica; é um movimento concreto para que o Judiciário espelhe melhor a sociedade que ele serve. E, convenhamos, se o critério de mérito fosse tão absoluto quanto alguns defensores do status quo gostam de bradar, por que as mulheres, que lotam as faculdades de Direito e brilham nos concursos, ainda são minoria nos escalões mais altos?
Claro, não faltarão os que gritarão “discriminação reversa” ou “ataque à meritocracia”. Para esses, um lembrete: o mérito não é uma ilha isolada, imune às distorções do contexto social. Quando as regras do jogo foram escritas para favorecer um grupo, corrigir o tabuleiro não é privilégio, é justiça. E justiça, meus caros, não é sinônimo de manter tudo como está.
O TJDFT agora tem a chance de mostrar que entendeu o recado. A lista feminina será formada, e uma nova desembargadora assumirá o cargo. Quem será? Ainda não sabemos. Mas uma coisa é certa: o tempo dos “playboys” reinando sozinhos no Judiciário está com os dias contados. E que venha a sessão, com data ou sem data, porque o futuro — esse, sim — já está marcado: é delas.
