(Padre Carlos)
Há momentos na história em que a soberania nacional é posta à prova não por tanques ou sanções comerciais, mas por gestos diplomáticos silenciosos — porém ruidosos em seu simbolismo. A recente decisão dos Estados Unidos de cancelar os vistos de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e seus familiares é um desses episódios. A lista é extensa: Luís Roberto Barroso, Dias Toffoli, Cristiano Zanin, Flávio Dino, Cármen Lúcia, Edson Fachin e Gilmar Mendes. O motivo? Segundo a Casa Branca, essas pessoas “possuem potencial para causar consequências adversas e graves para a política externa dos EUA”.
Mas o que isso significa? E mais: por que apenas esses ministros? Onde estão Luiz Fux, Kassio Nunes Marques e André Mendonça? Será que esses três se sentem aliviados ou constrangidos por estarem fora da lista negra americana? Sentem-se validados, como se estivessem “do lado certo” da história — ou incomodados com a suspeita de que talvez estejam mais alinhados aos interesses de Washington do que aos da Constituição que juraram defender?
A Justiça, quando é verdadeira, não escolhe lados geopolíticos. Um juiz de Suprema Corte deve proteção exclusiva à Constituição de seu país — não à política externa dos EUA. Quando uma potência estrangeira decide interferir indiretamente no funcionamento do Poder Judiciário brasileiro, estamos diante de um atentado à soberania que não pode passar em branco. O silêncio institucional diante disso é, no mínimo, preocupante.
A questão não é apenas jurídica, é simbólica. É o poder imperial determinando quais ministros do STF são “confiáveis” e quais não são. É o velho jogo da diplomacia seletiva, onde os interesses norte-americanos se sobrepõem ao princípio da autodeterminação dos povos. Os EUA não revogaram vistos de juízes por causa de decisões técnicas ou por amor à democracia. Fizeram isso porque acreditam que esses nomes interferem, direta ou indiretamente, em seus interesses no Brasil e na América Latina.
E os três que ficaram fora? Fux, Nunes Marques e Mendonça precisam esclarecer publicamente sua posição: com quem estão? Com o Brasil soberano ou com a política externa dos EUA?
Aos ministros penalizados, cabe um gesto de grandeza: reafirmar o compromisso com a legalidade, com a independência dos Poderes e com o povo brasileiro. O Judiciário não é, e nunca poderá ser, um apêndice da diplomacia americana.
A democracia brasileira deve ser defendida aqui, por nós, com nossas regras, nossas leis e nossa Constituição — não pelas mãos de um país estrangeiro, ainda que ele se chame Estados Unidos da América.
