Padre Carlos
A recente decisão do ministro Alexandre de Moraes, que decretou a prisão domiciliar de Jair Bolsonaro, reacendeu tensões internas no Supremo Tribunal Federal (STF) e expôs, com nitidez, as rachaduras institucionais de uma Corte que deveria ser monolítica em sua autoridade. A coluna da jornalista Mônica Bérgamo lança luz sobre esse incômodo crescente entre ministros, que consideram a medida “exagerada, desnecessária e insustentável”.
Não se trata apenas de divergência jurídica – saudável em qualquer tribunal democrático. O que se vê é o risco de isolamento de um magistrado que, em nome de uma cruzada legítima contra o autoritarismo e a desinformação, pode estar ultrapassando os limites do razoável. Moraes, ao agir com mão de ferro, fragiliza o próprio STF, sobretudo num momento em que a instituição é alvo preferencial da extrema direita e seus satélites internacionais.
Há algo simbólico – e preocupante – no fato de ministros que nem participam do julgamento se manifestarem publicamente contra a decisão. É um gesto raro. Denota que não estamos diante de um mero ruído hermenêutico, mas de um abalo político interno. A imagem do Supremo, nesse contexto, sofre: parecer dividido é sinal de fraqueza institucional, especialmente quando o embate gira em torno de um ex-presidente que ainda movimenta milhões de seguidores.
O ponto mais delicado está justamente aí: na tensão entre proteger a democracia e respeitar as garantias do Estado de Direito. A prisão domiciliar, motivada pela publicação de um vídeo antigo feito por Bolsonaro, mas repostado por seu filho Flávio, levanta dúvidas sobre os contornos da responsabilização digital. O vídeo configura, de fato, uma reiteração delituosa? A limitação de acesso a redes sociais estende-se a terceiros? E onde está, nesse caso, o equilíbrio entre cautela judicial e liberdade de expressão?
Há, sim, argumentos plausíveis para justificar medidas preventivas. Bolsonaro não é um político comum; é reincidente em ataques às instituições. Mas o STF não pode se permitir agir como um espelho invertido do bolsonarismo. Precisa ser a antítese: racional, legalista, ponderado. Se a prisão preventiva de Bolsonaro parece mais uma reação política do que um gesto jurídico fundamentado, então não é apenas a imagem de Moraes que se desgasta, mas a credibilidade da Corte como um todo.
A aposta de bastidores é que Moraes possa, ainda que relutante, reconsiderar sua decisão. Isso, no entanto, esbarra em seu perfil combativo e na dificuldade de admitir erros. Não é fácil para um ministro recuar quando sua autoridade é posta em xeque. Ainda assim, é preciso lembrar: recuar, quando feito com grandeza, também é uma forma de reafirmar o Estado de Direito.
O STF precisa decidir se quer ser temido ou respeitado. O temor impõe silêncio temporário. O respeito edifica instituições duradouras. E para ser respeitado, é preciso que suas decisões resistam não apenas ao crivo político, mas também ao teste do bom senso.
