Poucos símbolos carregam tanto peso para um militar quanto suas insígnias. A farda, os galões e as estrelas no ombro não são apenas adereços: representam anos de disciplina, obediência, sacrifício e submissão a uma hierarquia rígida. É o reconhecimento formal de que aquele homem ou mulher se colocou a serviço da Pátria. Por isso, a ameaça de perda da patente é, para qualquer oficial das Forças Armadas, uma punição tão ou mais dolorosa que a própria condenação criminal.
A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), ao condenar Jair Bolsonaro e seus aliados pela trama golpista, projeta agora sobre o Superior Tribunal Militar (STM) a responsabilidade de julgar a expulsão de generais, almirantes e de um ex-presidente da República da condição de oficiais. Trata-se de um gesto institucional de enorme gravidade. A Constituição é clara: oficiais condenados a penas superiores a dois anos podem perder o posto e a patente. Mas o que está em jogo vai muito além da letra fria da lei.
Para os militares, a patente é sinônimo de honra. Um general, mesmo na reserva, carrega consigo o respeito adquirido em décadas de serviço. A perda dessa condição não é apenas um ato administrativo, mas uma espécie de morte simbólica: significa que o Estado julga aquele indivíduo indigno de continuar a ostentar o título conquistado. É a destituição pública daquilo que constitui a identidade mais profunda do militar.
Generais como Augusto Heleno, Braga Netto ou Paulo Sergio Nogueira construíram suas carreiras ao longo de 40 anos. Ver seus nomes submetidos ao crivo do STM com a possibilidade real de perda de patente representa um abalo sem precedentes na tradição castrense. O mesmo vale para o almirante Almir Garnier. A humilhação é dupla: pessoal, por manchar sua biografia; e institucional, por arrastar a própria imagem das Forças Armadas para o centro de uma crise política e moral.
Esse julgamento, entretanto, só ocorrerá após o trânsito em julgado da condenação. Ou seja, ainda há um caminho longo de recursos, onde cada manobra jurídica servirá para retardar uma eventual decisão definitiva. Mas o simples fato de que oficiais-generais de quatro estrelas e até um ex-capitão da República possam ser formalmente expulsos da condição militar já é, por si só, um divisor de águas.
É importante lembrar que, historicamente, a perda de patente sempre foi tratada com extrema cautela. O Exército, a Marinha e a Aeronáutica cultivam uma cultura corporativa em que a proteção da hierarquia é sagrada. Romper com isso não é apenas punir indivíduos; é lançar um recado direto a toda a instituição: nenhum posto é blindado contra as consequências de um atentado à ordem democrática.
Do ponto de vista simbólico, Bolsonaro talvez seja o mais atingido. Mesmo afastado da vida militar há décadas, sua identidade política sempre esteve ancorada na imagem de “capitão do Exército”. Ser declarado indigno dessa condição equivaleria a arrancar-lhe o último vínculo de legitimidade perante a caserna – e, por tabela, perante seus apoiadores que enxergam nos quartéis a reserva moral da Nação.
A perda de patente, portanto, não é apenas uma punição legal. É um ato de humilhação suprema, que transforma generais em cidadãos comuns, despojados do prestígio que carregaram por toda a vida. É a ruptura final entre biografia e farda. Mais do que o cárcere, será essa cicatriz na memória institucional das Forças Armadas que marcará para sempre os envolvidos na aventura golpista.
