Política e Resenha

ARTIGO – PEC da Blindagem: O Último Insulto à Democracia Brasileira

 

(Padre Carlos)

Há momentos em que um país inteiro parece gritar em uníssono. O domingo (21) mostrou isso: milhares de brasileiros, de norte a sul, foram às ruas indignados com a chamada PEC da Blindagem, batizada pelo povo com o nome que lhe cabe: “PEC da Bandidagem”. O Brasil, cansado de escândalos, de privilégios e de um Congresso que tantas vezes legisla em causa própria, levantou-se para dizer basta.

É alentador perceber que, em meio à crise de confiança nas instituições, ainda existem homens públicos capazes de honrar o mandato que receberam. O senador Otto Alencar, presidente da CCJ e filho da Bahia, deu ao país uma lição de coragem e firmeza ao pautar a proposta com a clara expectativa de rejeitá-la. É motivo de orgulho para nós, baianos, ver no Senado um representante que se ergue contra privilégios e se coloca ao lado da sociedade, provando que a política pode, sim, ser exercida com dignidade e compromisso com a justiça.

A proposta em debate na CCJ do Senado não é apenas absurda — é obscena. Exigir votação secreta para autorizar processos criminais contra deputados, senadores e até presidentes de partidos é um ataque direto à igualdade perante a lei. É a tentativa de transformar imunidade parlamentar em impunidade sem limites. É, em essência, a consagração de uma casta intocável dentro de um país que sofre, paga impostos e é obrigado a enfrentar a lei em sua forma mais dura.

É alentador saber que o presidente da CCJ, Otto Alencar, pautou a matéria com expectativa de rejeição, e que o relator Alessandro Vieira já a classificou como um “absurdo injustificável”. Mas não nos iludamos: a rejeição desta PEC não será uma vitória do Senado apenas — será, sobretudo, a vitória das ruas. Foi o povo que obrigou os políticos a recuar. Foi a pressão popular que deixou claro que este país não tolera mais anistias, blindagens e manobras vergonhosas.

Estamos diante de uma encruzilhada: ou o Congresso compreende o clamor nacional e sepulta de vez essa PEC vergonhosa, ou assumirá diante da história o papel de cúmplice na destruição da democracia. O Brasil não aguenta mais. O Brasil exige justiça, transparência e igualdade. A hora é agora, e não haverá silêncio possível que abafe a voz das ruas.