Com a proximidade do Carnaval, período marcado pelo aumento expressivo do fluxo de pessoas nas rodovias, a segurança no transporte de passageiros volta ao centro das atenções. Na Bahia, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) intensificou suas ações com a Operação Embarque Legal, iniciada em 12 de janeiro, com o objetivo de garantir que os cidadãos utilizem meios de transporte seguros, regulares e devidamente autorizados.
A operação tem como foco principal a prevenção de sinistros de trânsito, a redução de mortes e feridos e o combate ao transporte irregular de passageiros. Até o dia 30 de janeiro, as ações se concentraram em rodovias federais com histórico elevado de ocorrências envolvendo ônibus, micro-ônibus e veículos similares, como trechos da BR-116 (Feira de Santana, Rafael Jambeiro e Vitória da Conquista), BR-101 (Teixeira de Freitas e Eunápolis) e BR-367, em Porto Seguro.
Durante 19 dias de fiscalização, a PRF realizou abordagens minuciosas em veículos de transporte coletivo e remunerado de passageiros, incluindo ônibus, micro-ônibus, vans, táxis e veículos por aplicativo. As inspeções priorizaram itens essenciais à segurança, como condições dos pneus, sistema de iluminação, funcionamento dos equipamentos obrigatórios e o uso do cinto de segurança pelos passageiros.
Entre as irregularidades mais recorrentes identificadas estão a ausência de curso especializado por parte dos motoristas, a falta de autorização para a viagem, veículos sem vistoria dos órgãos competentes e o exercício irregular da profissão. Um dado que chamou a atenção das equipes foi o número significativo de passageiros flagrados viajando sem o uso do cinto de segurança, mesmo em deslocamentos de longa distância.
No período de 12 a 30 de janeiro de 2026, a PRF na Bahia registrou resultados parciais expressivos: 1.872 pessoas fiscalizadas, 351 veículos abordados, 648 autos de infração lavrados, 43 ocorrências policiais — em sua maioria Termos Circunstanciados por exercício ilegal da profissão —, 125 testes de alcoolemia realizados e 28 veículos recolhidos.
A Operação Embarque Legal segue até o dia 8 de fevereiro, com ações previstas para a BR-101, na região do Recôncavo Baiano, BR-110, em Paulo Afonso, e BR-407, em Capim Grosso. A continuidade da operação se justifica pelos dados registrados ao longo de 2025: foram atendidos 163 sinistros envolvendo ônibus e micro-ônibus nas rodovias federais da Bahia, resultando em 250 feridos e 16 mortes. As colisões traseiras e frontais figuram entre as principais causas desses acidentes.
A PRF reforça a orientação para que os passageiros verifiquem se a empresa de transporte é regularizada e se o veículo apresenta boas condições de segurança. Em situações de dúvida quanto à legalidade do serviço, a recomendação é clara: não embarcar e evitar pagamentos antecipados. Denúncias podem ser feitas pelo telefone 191.
O transporte coletivo regular tem papel central na mobilidade do país. O Brasil conta com mais de 1,1 milhão de ônibus e micro-ônibus em circulação. Segundo a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), apenas em 2024, mais de 40 milhões de passageiros utilizaram o transporte rodoviário interestadual, com uma média diária de 125 mil pessoas. Diante desse volume, a fiscalização constante torna-se essencial, já que colisões envolvendo esse tipo de veículo tendem a ser mais graves, devido ao número elevado de passageiros.
Para evitar o transporte irregular, os órgãos de fiscalização recomendam observar se o ônibus parte de um terminal rodoviário e se há emissão de bilhete de passagem, físico ou eletrônico. Viagens de ida devem obrigatoriamente iniciar em terminais, enquanto serviços clandestinos costumam operar fora desses locais e sem documentação formal. Empresas ilegais também recorrem a rotas alternativas para driblar a fiscalização, aumentando os riscos de acidentes e assaltos, além de ignorarem normas básicas de segurança veicular.
A ANTT disponibiliza em seu site oficial uma ferramenta de consulta sobre linhas rodoviárias interestaduais, com informações sobre empresas autorizadas, horários, tipos de serviço e frequência mínima. Denúncias de transporte clandestino podem ser feitas pelo número 166.
A mensagem central da operação é direta: optar por transporte regular não é apenas uma exigência legal, mas uma medida fundamental de proteção à vida, especialmente em períodos de grande movimentação como o Carnaval.
(Maria Clara)
