Por José Maria Caires – Movimento Duplica Sudoeste
A Bahia vive um momento de expectativa e, por que não dizer, de ansiedade. Enquanto rodovias continuam ceifando vidas e prejudicando o desenvolvimento econômico de regiões inteiras, a sociedade civil organizada assiste a uma novela que se arrasta há tempo demais: a publicação do edital para a nova concessão rodoviária que deve substituir a VIABAHIA.
Recentemente, vídeos circulando nas redes sociais trouxeram à tona uma informação no mínimo intrigante: o CNPJ da VIABAHIA teria alterado sua razão social para “CONCROD CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS LTDA”, mantendo o mesmo número de registro. A manobra corporativa levanta suspeitas legítimas sobre uma possível tentativa de participação no novo certame através de roupagem jurídica diferente, utilizando atestados de qualificação técnica da antiga gestão.
Não se trata aqui de especulação vazia. O histórico da VIABAHIA fala por si: uma concessão marcada por promessas não cumpridas, investimentos aquém do necessário e, sobretudo, rodovias que permanecem como cicatrizes de asfalto precário cortando o território baiano. A população que utiliza essas vias diariamente conhece bem a realidade dos buracos, da sinalização deficiente e dos riscos constantes.
A notícia divulgada por blog renomado de que o Ministro dos Transportes, Renan Filho, teria solicitado o impedimento da VIABAHIA de participar do novo leilão é um sopro de esperança. Demonstra que há, em Brasília, sensibilidade para compreender que permitir a participação de quem falhou não é apenas juridicamente questionável – é moralmente inaceitável para uma população que sofreu as consequências da má gestão.
Contudo, surge aqui o ponto central de nossa reflexão: por que tanto atraso na publicação do edital?
A Bahia não pode esperar. O Sudoeste baiano não pode esperar. As famílias que perdem entes queridos em acidentes evitáveis não podem esperar. O setor produtivo, que vê seus custos logísticos dispararem por conta de rodovias deterioradas, não pode esperar. Cada dia de procrastinação representa prejuízos econômicos incalculáveis e, pior ainda, vidas em risco.
O Movimento Duplica Sudoeste, que represento, não está fazendo um pedido retórico. Estamos buscando audiência com o Ministro Renan Filho para solicitar, com a urgência que o caso requer, a publicação imediata do edital para o novo leilão. Não se trata de atropelo processual, mas de responsabilidade pública diante de uma situação que já se arrasta há tempo demais.
É preciso blindar o processo contra manobras protelatórias ou artifícios jurídicos que visem perpetuar gestões fracassadas sob nova roupagem. O princípio da moralidade administrativa, previsto no artigo 37 da Constituição Federal, não pode ser letra morta. Se houve descumprimento contratual, se houve falhas na prestação do serviço público concedido, a sociedade tem o direito de exigir que novos players, comprometidos e tecnicamente qualificados, assumam esse desafio.
A Bahia merece rodovias à altura de sua importância econômica e de sua extensão territorial. O Brasil merece que seus eixos logísticos funcionem com eficiência. E, acima de tudo, cada cidadão que trafega por essas vias merece o direito fundamental à segurança e à mobilidade digna.
Que o edital seja publicado. Que o certame seja conduzido com transparência e rigor. Que critérios técnicos prevaleçam sobre articulações políticas ou empresariais. E que a Bahia, enfim, possa virar esta página de descaso e inaugurar uma nova era em sua infraestrutura rodoviária.
O tempo da espera já passou. Agora é tempo de ação.
José Maria Caires é coordenador do Movimento Duplica Sudoeste, entidade que luta pela melhoria da infraestrutura rodoviária na região sudoeste da Bahia.
