Política e Resenha

ARTIGO – O BRASIL NÃO PRECISA DE ESTADOS? UMA REFLEXÃO SOBRE MUNICIPALISMO, CORAGEM POLÍTICA E O LEGADO DE RAUL FERRAZ

 

 

Padre Carlos

 

Há ideias que não envelhecem. Apenas esperam o tempo certo para serem redescobertas. Ao me debruçar sobre a tese do Dr. Raul Ferraz — advogado formado pela Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia, ex-prefeito de Vitória da Conquista (1977/1982) e ex-deputado federal — encontrei uma dessas ideias inquietas: o Brasil não precisa de Estados.

Escrevo este artigo como homenagem e como resgate do legado deste grande municipalista, um dos pioneiros a levantar essa bandeira no debate público brasileiro. Sua tese não era provocação vazia. Era reflexão estruturada sobre o modelo federativo, a eficiência administrativa e o futuro da República.

A pergunta central é simples, mas profunda: o atual pacto federativo realmente funciona? A Constituição de 1988 fortaleceu Estados e municípios, mas também consolidou uma estrutura pesada, custosa e muitas vezes ineficiente. Estados endividados, conflitos de competência, duplicidade administrativa e dependência financeira da União revelam um sistema que parece mais complexo do que eficaz.

Na tese do Dr. Raul, os Estados se tornaram uma camada intermediária que consome recursos públicos sem necessariamente gerar o retorno esperado. Entre a União e os municípios, criou-se um espaço burocrático que nem sempre aproxima o poder do cidadão. Ao contrário, muitas vezes distancia.

A proposta defendida por ele — que chamou de verdadeira Revolução dos Prefeitos — não era ruptura irresponsável, mas reorganização inteligente. Fortalecer os municípios significaria levar decisões para mais perto das pessoas. É nas cidades que a vida acontece: saúde, educação, mobilidade urbana, desenvolvimento econômico local, políticas sociais. É ali que o cidadão sente o peso — ou o alívio — das decisões públicas.

Ao revisitar essa tese, percebo como ela dialoga com temas atuais como reforma do Estado, responsabilidade fiscal, governança pública e eficiência administrativa. O municipalismo defendido pelo Dr. Raul não era ideológico; era pragmático. Ele acreditava que um modelo mais descentralizado, inspirado inclusive em experiências internacionais como a francesa, poderia tornar o Estado mais ágil e menos oneroso.

Não se trata de negar a história do federalismo brasileiro, mas de questionar sua funcionalidade no século XXI. A federação foi pensada para equilibrar poder e reduzir desigualdades regionais. Mas será que hoje cumpre esse papel com eficiência? Ou será que se transformou em uma engrenagem pesada que dificulta decisões e dilui responsabilidades?

O debate é legítimo. E foi o Dr. Raul quem teve coragem de iniciá-lo de forma clara. Como advogado formado pela Universidade Federal da Bahia, como gestor público e como deputado federal, ele conheceu por dentro as estruturas do poder. Sua crítica não vinha da teoria distante, mas da prática administrativa.

Ao escrever estas linhas, faço questão de reconhecer: ele foi um dos primeiros a sustentar publicamente que o Brasil poderia funcionar melhor com municípios fortalecidos e com um modelo institucional mais enxuto. Em tempos de crise fiscal, de discussões sobre reforma tributária, pacto federativo e equilíbrio das contas públicas, sua tese volta a ganhar relevância.

O Brasil não precisa apenas de mais recursos. Precisa de melhor gestão, mais transparência, menos burocracia e decisões mais próximas da população. Talvez a verdadeira revolução não seja ideológica, mas administrativa.

Resgatar a tese do Dr. Raul Ferraz é mais do que recordar uma proposta ousada. É abrir espaço para um debate necessário sobre governança, descentralização, autonomia municipal e modernização do Estado brasileiro.

A pergunta permanece viva: o Brasil precisa de Estados ou precisa de coragem para repensar sua própria estrutura?

Algumas ideias não morrem. Elas aguardam quem tenha disposição de ouvi-las novamente.