Em um movimento ousado e significativo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva expressou o apoio do Brasil à denúncia apresentada pela África do Sul contra Israel na Corte Internacional de Justiça (CIJ). A acusação, feita em 29 de dezembro de 2023, alega que Israel está perpetrando um genocídio contra o povo palestino na Faixa de Gaza.
O anúncio do apoio foi oficializado pelo Palácio do Itamaraty em uma nota à imprensa, emitida horas após o presidente se reunir com o embaixador da Palestina no Brasil, Ibrahim Alzeben. Durante o encontro, foram discutidas as preocupações em relação à situação dos palestinos na Faixa de Gaza e na Cisjordânia, agravadas pelo conflito que se estende por mais de três meses desde outubro do ano anterior.
O conflito teve início com ataques do grupo Hamas, em 7 de outubro de 2023, contra civis israelenses e estrangeiros. A resposta israelense, no entanto, resultou em um devastador saldo de mais de 22 mil mortos em Gaza, principalmente mulheres e crianças.
O posicionamento do presidente Lula reflete a condenação inequívoca do Brasil aos ataques terroristas do Hamas. No entanto, ele ressalta que tais atos não justificam o uso indiscriminado, recorrente e desproporcional de força por parte de Israel contra civis. Com mais de 23 mil mortos, sendo 70% mulheres e crianças, e 7 mil pessoas desaparecidas, a situação atingiu níveis alarmantes. A transferência forçada de mais de 80% da população, juntamente com o colapso dos sistemas de saúde, fornecimento de água, energia e alimentos, é caracterizada como punição coletiva, violando flagrantemente o direito internacional humanitário.
Diante dessas evidências de violações, o presidente Lula expressou seu apoio à iniciativa da África do Sul de acionar a CIJ. A intenção é clara: buscar uma determinação que exija que Israel cesse imediatamente todos os atos e medidas que possam constituir genocídio ou crimes relacionados, de acordo com a Convenção para a Prevenção e Repressão do Crime de Genocídio.
O Palácio do Itamaraty também destaca os esforços pessoais do presidente Lula, juntamente com outros líderes mundiais, pela busca de um cessar-fogo, pela libertação de reféns mantidos pelo Hamas e pela criação de corredores humanitários para a proteção dos civis. O Brasil, através de sua atuação no Conselho de Segurança, tem buscado incansavelmente uma solução diplomática para o conflito.
A nota conclui reafirmando a posição do governo brasileiro em defesa da solução de dois Estados, com um Estado Palestino economicamente viável coexistindo pacificamente com Israel. A visão inclui fronteiras mutuamente acordadas e internacionalmente reconhecidas, abrangendo a Faixa de Gaza e a Cisjordânia, tendo Jerusalém Oriental como capital. Este posicionamento destaca o compromisso do Brasil com a paz e a segurança na região, em meio a uma crise humanitária que clama por uma resposta urgente da comunidade internacional.
