Padre Carlos

Em tempos de polarização intensa e narrativas fabricadas, não é comum ver figuras públicas enfrentarem os grandes conglomerados de comunicação com serenidade institucional e firmeza jurídica. Foi exatamente isso que fez o ministro Flávio Dino ao responder às críticas que tentam deslegitimar decisões do Supremo Tribunal Federal. Ao invés de recuar diante do peso editorial de grandes grupos de mídia, Dino fez o que se espera de um magistrado comprometido com o Estado de Direito: abriu a Constituição e deixou que ela falasse.

O episódio revela algo mais profundo do que uma simples divergência entre imprensa e Judiciário. Trata-se de uma disputa pela narrativa sobre o funcionamento da democracia brasileira. Ao enfrentar aquilo que chamou, de forma indireta, de distorções deliberadas, Dino trouxe de volta ao centro do debate um fato muitas vezes omitido: o chamado inquérito das fake news não nasceu da vontade individual de um ministro. Ele foi aberto institucionalmente pelo Supremo Tribunal Federal e referendado pelo plenário da Corte.

Essa lembrança é fundamental porque desmonta uma das narrativas mais repetidas no debate público: a tentativa de personificar a investigação na figura de Alexandre de Moraes. Ao reduzir uma decisão institucional a uma ação individual, cria-se um alvo fácil para ataques políticos e editoriais. Flávio Dino, com precisão didática, lembrou que decisões do STF são fruto de um sistema colegiado, e que diversas delas foram confirmadas por votações amplas — muitas vezes com placares que demonstram consenso entre os ministros.

Outro ponto central da intervenção do ministro foi a crítica ao uso do termo “decisão monocrática” como instrumento de desqualificação. Na prática jurídica, decisões individuais fazem parte do funcionamento normal de tribunais em todo o mundo. Presidentes da República governam por decretos, presidentes da Câmara e do Senado tomam decisões individuais diariamente. No entanto, curiosamente, a indignação editorial parece surgir apenas quando a decisão vem do Judiciário e contraria determinados interesses políticos ou econômicos.

É nesse momento que a fala de Dino ganha densidade institucional. Ao apontar a seletividade da crítica, ele revela algo que muitas vezes passa despercebido ao leitor comum: o debate público nem sempre gira em torno do princípio jurídico em si, mas do conteúdo da decisão. Quando ela desagrada determinados grupos de poder, passa a ser tratada como abuso; quando favorece, é vista como normalidade institucional.

Ao recolocar o debate nesses termos, Flávio Dino não estava apenas defendendo um colega de toga. Estava defendendo a própria arquitetura da Constituição brasileira. A democracia não se sustenta apenas no voto ou na liberdade de expressão. Ela depende também de instituições capazes de resistir à pressão política, econômica e midiática.

Em última instância, o que está em jogo não é a popularidade de um ministro, nem a simpatia de um editorial de jornal. O que está em jogo é a capacidade das instituições de garantir que a Constituição permaneça como o eixo central da vida política brasileira.

E nesse ponto reside a dimensão mais significativa do gesto de Dino. Ao enfrentar o barulho das narrativas com a serenidade da lei, ele lembra ao país uma verdade simples e muitas vezes esquecida: editoriais podem influenciar a opinião pública, mas não podem substituir a Constituição.

No Brasil democrático, a palavra final não pertence às manchetes. Pertence à lei. E, felizmente, ainda existem magistrados dispostos a lembrá-lo. 📜⚖️