A Bahia, terra de encantos e contrastes, revela-se também como uma das unidades federativas mais beneficiadas com desonerações tributárias e incentivos fiscais do Governo Federal. Em 2021, foram alocados impressionantes R$ 5.121 bilhões no estado, despertando questionamentos sobre a verdadeira natureza desse apoio financeiro.
A análise dos dados, recentemente publicados no Portal da Transparência pela Controladoria Geral da União e pela Receita Federal, revela que mais de 2% do montante total destinado a desonerações e incentivos em todo o país foi direcionado à Bahia. O estado, conhecido por sua rica cultura e diversidade, agora se destaca também pelos números expressivos que levantam a discussão sobre os reais impactos dessa política de benefícios.
No que tange às formas de arrecadação, chama a atenção o fato de que a maioria das renúncias na Bahia incide sobre o Imposto de Renda (IRPJ) e a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL). Cerca de R$ 3,799 bilhões, ou 74,18%, foram perdidos a partir dessas contribuições. A pergunta que ecoa é: até que ponto essas renúncias são estratégicas para o desenvolvimento econômico do estado?
Analisando os municípios beneficiados, nomes como Camaçari, São Francisco do Conde, Salvador, Jacobina e Jaguari se destacam. Camaçari, segundo maior PIB do estado, lidera com 39% dos tributos estaduais desonerados, revelando o peso da atividade industrial na região. Entre esses municípios, percebemos diferentes facetas do desenvolvimento econômico, seja ele impulsionado pela indústria, agropecuária ou mineração.
Os números nacionais impressionam: R$ 215 bilhões em renúncias fiscais em 2021. Desses, R$ 94 bilhões estão vinculados aos valores de importação, impactando diretamente o Programa de Integração Social (PIS) e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins). Como sociedade, devemos questionar se esses recursos estão sendo redirecionados de maneira eficiente para programas e incentivos que realmente beneficiam a população.
Empresas gigantes como Petrobras e Vale S.A. absorveram 22,6% desses recursos, levantando questões sobre a equidade na distribuição dos benefícios. Vale ressalta-se pelo tributo via IRPJ, enquanto a Petrobras concentra-se em Impostos de Importação e Cofins. A quem realmente serve esse modelo?
A desoneração tributária na Bahia, embora represente uma injeção significativa de recursos, suscita reflexões sobre a eficácia dessas medidas para o crescimento sustentável. A busca pela verdade e pela informação é essencial para a construção de uma sociedade mais justa e consciente. A Bahia, com sua história e diversidade, merece uma análise aprofundada sobre o impacto dessas políticas em seu caminho rumo ao desenvolvimento.
