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Há momentos em que a política brasileira parece ter sido escrita por um roteirista que exagerou na dose de ironia. André Mendonça, ministro do Supremo Tribunal Federal, resolveu entrar numa guerra jurídica. Até aí, tudo bem.
Ministro pode divergir. Pode investigar. Pode determinar providências. Pode levantar sigilo quando entender juridicamente cabível. Pode discordar de outro ministro. Pode, enfim, fazer aquilo que a Constituição, as leis e o regimento permitem.
O problema é outro.
Mendonça parece ter escolhido uma briga sem perceber exatamente quem estava do outro lado da mesa.
E aí vale recuperar aquela velha sabedoria popular: não se cutuca a onça com vara curta.
Principalmente quando, do outro lado, estão alguns dos mais experientes operadores do Direito brasileiro.
Porque Mendonça não foi cutucar um estagiário de escritório.
Foi mexer com Flávio Dino, Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes e Cristiano Zanin.
E, para completar o cenário, apareceu também Paulo Gonet, procurador-geral da República.
É quase como entrar num ringue, olhar para os adversários e perguntar: “Quem aqui entende de processo?”
A resposta provavelmente seria: todos.
A guerra que virou incêndio
O episódio começou com Mendonça retirando o sigilo de um relatório da Polícia Federal relacionado às mensagens recuperadas do celular de Daniel Vorcaro, envolvendo Alexandre de Moraes.
A partir daí, a temperatura subiu.
Gonet reagiu pedindo a anulação do relatório. Moraes reagiu pedindo investigação contra Mendonça. Gilmar Mendes entrou no debate defendendo que os casos fossem analisados conjuntamente.
E o próprio Supremo passou a administrar uma crise que deixou de ser apenas jurídica e ganhou uma dimensão institucional evidente.
É preciso reconhecer uma coisa: coragem não parece ter faltado.
Talvez tenha faltado cálculo.
Porque uma guerra jurídica não termina quando o ministro toma a primeira decisão.
Aliás, é justamente aí que ela começa.
A diferença entre ter uma tese e saber guerrear
Mendonça é doutor em Direito. É ministro do Supremo. Não estamos falando, evidentemente, de alguém que desconheça o funcionamento da Justiça.
Mas Direito não é apenas conhecimento técnico.
Direito também é estratégia.
É saber onde pisar. É conhecer o adversário. É antecipar a reação. É imaginar o próximo movimento antes de fazer o primeiro.
E, principalmente, é saber que, numa batalha desse tamanho, ninguém joga sozinho.
Do outro lado existem equipes jurídicas, assessores, procuradores, ministros, memoriais, precedentes, regimentos, jurisprudência e uma memória institucional gigantesca.
É o tipo de ambiente em que uma frase numa decisão pode produzir uma reação de vinte páginas.
Você dá uma canetada.
O adversário responde com um tratado.
Você responde.
Ele apresenta uma preliminar.
Você enfrenta a preliminar.
Ele encontra um precedente de 2007.
E, quando você percebe, está discutindo uma vírgula de um voto proferido antes de alguém sequer imaginar que aquela guerra existiria.
É assim que funciona o Direito quando os profissionais são bons.
E os profissionais envolvidos nessa história, goste-se deles ou não, não são exatamente principiantes.
Não é torcida. É cálculo.
Aqui é preciso deixar uma coisa absolutamente clara.
Não estou dizendo que Moraes está certo. Não estou dizendo que Mendonça está errado. Não estou dizendo que Gonet está certo. Não estou dizendo que Dino, Zanin ou Gilmar estejam certos.
E muito menos estou distribuindo carteirinha de fã-clube.
A questão é outra: competência jurídica não desaparece porque alguém não gosta politicamente de quem a possui.
E esse é um erro cometido frequentemente no Brasil.
A pessoa olha para um ministro de que não gosta e conclui que tudo o que ele faz é incompetência.
Não é assim.
Pode-se discordar profundamente de uma decisão e, ao mesmo tempo, reconhecer que o adversário sabe jogar.
Aliás, é justamente isso que torna uma guerra perigosa.
Você não precisa gostar do adversário.
Precisa respeitar a capacidade dele.
Eles sabem onde fica cada armadilha
É aqui que entra uma velha frase atribuída a Robert Frost: uma batalha jurídica não é apenas uma disputa sobre quem tem razão; é também uma disputa sobre quem sabe defender melhor sua posição.
E isso explica muita coisa.
Porque os grandes advogados não precisam trapacear. Não precisam violar regra. Não precisam fazer nada clandestino.
Às vezes, basta fazer exatamente aquilo que a lei permite — só que com uma precisão cirúrgica.
É aí que mora o perigo.
Um advogado experiente sabe que uma guerra jurídica pode ser vencida sem levantar a voz.
Pode ser vencida numa preliminar.
Num pedido de vista.
Numa questão de competência.
Numa nulidade.
Num precedente.
Num detalhe regimental que ninguém havia percebido.
É a famosa arte de dar nó em pingo d’água.
E quando o pingo d’água é o processo mais importante do país, o nó pode ser bastante apertado.
E agora vem Luís Fux…
Mas a história fica ainda mais saborosa quando lembramos de Luís Fux.
Em setembro de 2025, durante o julgamento da trama golpista, Fux apresentou uma divergência contundente e votou pela absolvição de Jair Bolsonaro e outros réus nos termos de seu entendimento. Entre seus argumentos esteve justamente a questão do volume de provas disponibilizadas à defesa.
E não era pouca coisa.
Fux criticou a forma como esse material havia sido disponibilizado, sem nomenclatura adequada ou índice que permitisse uma pesquisa eficiente, e acolheu a tese de cerceamento de defesa associada ao chamado data dump.
Um ano depois, olha a ironia.
O mesmo Supremo que discutiu se uma defesa conseguiria analisar 70 terabytes de informação agora está mergulhado numa guerra em que dados, mensagens, relatórios, documentos, sigilos, acessos e informações digitais voltaram a ocupar o centro da disputa.
O Brasil é realmente um país extraordinário.
Aqui até o passado parece protocolar uma petição contra o presente.
O problema de Mendonça talvez seja ter subestimado o contra-ataque
E é aqui que está o ponto principal.
Mendonça pode ter razão em parte de suas inquietações.
Mas isso não significa que tenha calculado corretamente o custo institucional e jurídico de abrir essa frente de batalha.
Porque, quando você mexe com Moraes, não está mexendo apenas com Moraes.
Quando você enfrenta Dino, não está enfrentando apenas Dino.
Quando Gilmar entra na discussão, não está entrando apenas Gilmar.
Quando Zanin participa, não está participando apenas Zanin.
E quando Gonet reage, a coisa ganha ainda outra dimensão.
Você está colocando em movimento um sistema inteiro de poder jurídico e institucional.
E esse sistema tem memória.
Tem experiência.
Tem instrumentos.
Tem gente preparada.
E, sobretudo, tem tempo.
A vara curta
Talvez André Mendonça tenha imaginado que estava apenas fazendo o que entendia ser seu dever como ministro.
Pode ser.
Mas política e Direito têm uma característica cruel:
Mendonça deu o primeiro passo.
Os outros começaram a responder.
E agora a disputa ganhou vida própria.
O problema de cutucar a onça com vara curta não é apenas descobrir que a onça é perigosa.
É descobrir que ela não estava sozinha.
E esse talvez seja o grande erro de cálculo de André Mendonça.
Ele não mexeu apenas com um ministro.
Ele entrou numa arena onde estão alguns dos mais experientes operadores jurídicos da República.
E aí, meu caro leitor, não adianta ter apenas doutorado.
Não adianta ter toga.
Não adianta ter uma boa tese.
Porque, no Supremo, quando a batalha é jurídica, cada palavra vira arma.
Cada precedente vira munição.
Cada artigo vira escudo.
Cada detalhe processual pode virar uma trincheira.
E aqueles que sabem fazer isso profissionalmente não precisam gritar.
Eles simplesmente escrevem.
E deixam o processo fazer o resto.
André Mendonça talvez tenha descoberto tarde demais que escolheu uma guerra grande demais para ser tratada como uma simples divergência entre ministros.
Ele buliu com a onça.
E, pior:
Agora é esperar os próximos capítulos.
Porque, no Brasil, uma coisa é certa:
A guerra jurídica só termina quando acaba — e, às vezes, nem depois disso.
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