Política e Resenha

Aras, o facilitador do golpe

 

O Brasil viveu momentos críticos de sua história, em que as instituições democráticas estiveram sob constantes ameaças de um ex-presidente autoritário e seus apoiadores fanáticos. Diante desse cenário, esperava-se que os órgãos de controle e fiscalização atuassem com rigor e independência para defender a Constituição e o Estado de Direito. No entanto, o que se viu foi uma atuação omissa, conivente e até mesmo colaborativa de alguns desses órgãos, especialmente o Ministério Público Federal (MPF).

O MPF é o órgão responsável por exercer o controle externo da atividade policial, zelar pelo respeito aos direitos humanos, defender a ordem jurídica e o regime democrático, entre outras funções. Para isso, conta com a autonomia funcional, administrativa e financeira de seus membros, que devem agir com imparcialidade e independência. No entanto, o procurador-geral da República, Augusto Aras, pareceu ignorar esses princípios e se comportou como um aliado e um subordinado do ex-presidente Jair Bolsonaro.

A mais recente prova disso foi a revelação feita pelo procurador Anselmo Cordeiro Lopes, que monitorava as medidas tomadas pelas autoridades de segurança pública para supervisionar os atos golpistas convocados por Bolsonaro para o dia 7 de setembro de 2022. Segundo Lopes, Aras bloqueou a entrega de uma recomendação do MPF de primeira instância às autoridades militares, que deveriam executar medidas para evitar manifestações violentas contra os Três Poderes. Aras alegou que a recomendação ultrapassava as atribuições dos procuradores que a assinaram e mandou devolvê-la.

Essa atitude de Aras é inaceitável e demonstra sua cumplicidade com a trama golpista bolsonarista, que visava intimidar e desestabilizar as instituições democráticas, especialmente o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Congresso Nacional. Aras, que foi indicado por Bolsonaro sem passar pela lista tríplice da categoria, demostrou-se durante todo o governo do ex-presidente um fiel escudeiro, blindando-o de investigações e denúncias, arquivando representações contra seus ministros e aliados, e atacando seus adversários políticos.

Aras também se omitiu diante das constantes violações aos direitos humanos, à saúde pública e ao meio ambiente cometidas pelo governo Bolsonaro, que resultaram em mais de 600 mil mortes pela covid-19, no aumento do desmatamento e das queimadas na Amazônia e no Pantanal, na perseguição aos povos indígenas e quilombolas, na violência policial e no racismo estrutural, entre outras atrocidades.

Aras, portanto, não cumpriu o seu papel de defensor da sociedade e da democracia, mas sim de facilitador do golpe. Ele foi um traidor da Constituição e do povo brasileiro, por tudo isto que ele mereceu ser afastado e não podemos deixar de responsabiliza-lo por seus atos. O MPF precisava ser resgatado de sua influência nefasta para que pudesse recuperar sua autonomia e sua credibilidade. O Brasil precisava de um procurador-geral da República que fosse independente, imparcial e comprometido com os valores republicanos e democráticos. Aras nunca foi esse procurador. Aras é o facilitador do golpe.