O ex-presidente Jair Bolsonaro convocou seus apoiadores para um ato na Avenida Paulista neste domingo (25). A manifestação gera apreensão e debate acalorado sobre a linha tênue entre a liberdade de expressão e o risco de incitação ao crime.
Especialistas divergem sobre a possibilidade de prisão de Bolsonaro. Para alguns, a mera convocação do ato, em contexto de investigações por crimes contra a democracia, configura risco e pode ensejar prisão preventiva. Outros argumentam que a prisão só seria cabível em caso de flagrante de incitação ou apologia ao crime durante o evento.
Bolsonaro, ciente da controvérsia, orientou seus seguidores a evitarem faixas e cartazes, buscando se resguardar juridicamente. No entanto, a prudência não elimina o potencial de risco, especialmente considerando o histórico de declarações golpistas e a possibilidade de que o evento sirva como plataforma para a repetição de tais ideias.
A participação de outros políticos no ato também gera debate. Se compactuarem com incitação ou apologia ao crime, podem ser responsabilizados. A presença de figuras como Tarcísio de Freitas, Ciro Nogueira e Ricardo Nunes reforça a necessidade de atenção e vigilância.
É crucial que o ato se desenrole de forma pacífica e dentro dos limites da lei. A liberdade de expressão é um direito fundamental, mas não pode ser utilizada para propagar o ódio ou incitar a violência. As autoridades devem estar preparadas para garantir a ordem pública e coibir qualquer tipo de crime.
Ao mesmo tempo, é importante evitar a criminalização da crítica e do protesto legítimo. A democracia pressupõe o debate livre e aberto, mesmo quando este envolve ideias controversas. Cabe à sociedade civil acompanhar de perto o desenrolar dos acontecimentos e repudiar qualquer tentativa de subversão da ordem democrática.
O futuro da democracia brasileira está em jogo. É hora de defendermos as instituições e os valores republicanos, sem abrir mão do diálogo e da tolerância.
