As declarações do ministro Alexandre de Moraes sobre a regulamentação das redes sociais reacendem um debate crucial para o futuro da democracia brasileira. A fala do ministro, durante aula magna na Faculdade de Direito da USP, ecoa a necessidade de medidas que equilibrem a liberdade de expressão com a proteção da sociedade contra os perigos do ambiente virtual.
As “milícias digitais”, como define Moraes, operam como células cancerígenas no corpo da democracia, disseminando desinformação, ódio e incitação à violência. Atuam como tentáculos de grupos antidemocráticos, buscando fragilizar as instituições e subverter a ordem pública.
A comparação com a luta entre Bambam e Popó é precisa: as milícias digitais, munidas de agilidade e ferocidade, exploram as brechas da “terra sem lei” que as plataformas digitais se tornaram. A inação diante desse cenário equivale a entregar a democracia à mercê de seus algozes.
É importante frisar que a orientação não se traduz em censura. Censura é silenciar vozes divergentes. Regular é estabelecer regras claras e transparentes para o funcionamento das plataformas, coibindo práticas nefastas como a disseminação de notícias falsas, o discurso de ódio e a manipulação de dados.
A liberdade de expressão, pilar fundamental da democracia, não pode ser protegida para a segurança de mentiras, ataques à democracia e crimes cibernéticos. É preciso encontrar um equilíbrio que preserve o direito à livre manifestação, sem permitir que este seja usado para destruir a própria democracia.
O debate sobre a regulamentação das redes sociais não deve ser tratado como um debate entre “a favor” e “contra” a liberdade de expressão. É um debate sobre a defesa da democracia, sobre o estabelecimento de limites para o que é aceitável no mundo virtual.
O Congresso Nacional, em conjunto com a sociedade civil, tem a responsabilidade de construir um marco legal que garanta a liberdade de expressão e, ao mesmo tempo, proteja a sociedade dos perigos da “terra sem lei” das redes sociais.
A democracia brasileira precisa de medidas que a fortaleçam, não que a fragilizem. A regulamentação das redes sociais é um passo fundamental nesse sentido.
Autoria: Maria Clara, articulista do Política e Resenha
