O futuro da educação a distância (EaD) no Brasil está em suspenso. A portaria do Ministério da Educação (MEC) que suspendeu a oferta de novos cursos de graduação majoritariamente online em áreas como saúde, direito e licenciatura foi prorrogada até junho, enquanto a pasta busca uma “regulamentação adequada”.
Enquanto isso, estudantes e instituições de ensino estão no limbo, sem saber como ficará a modalidade. Há o temor de que cursos em andamento não consigam recadastramento e alunos sejam obrigados a interromper seus estudos.
Dois lados da mesma moeda:
- De um lado, o MEC argumenta que a EaD se expandiu rapidamente nos últimos anos, sem levar em conta critérios de qualidade. A intenção da portaria seria, portanto, colocar um “freio de arrumação” na modalidade.
- Do outro lado, entidades como a Associação Brasileira de Educação à Distância (Abed) e o movimento “EaD Inclui” defendem a EaD como ferramenta de inclusão, especialmente em áreas com acesso limitado ao ensino superior presencial. Dados do movimento “EaD Inclui” revelam que 35% dos municípios brasileiros só oferecem ensino superior na modalidade a distância.
O dilema da formação de professores:
- A EaD se tornou crucial para a formação de professores no Brasil. Em 2022, 81% dos ingressantes em licenciatura optaram pela modalidade a distância, segundo o Censo da Educação Superior.
- Entidades como a Todos pela Educação alertam para os riscos de uma EaD de baixa qualidade na formação de professores. A organização defende a reformulação dos processos regulatórios dos cursos para garantir a preparação adequada dos futuros docentes.
Em busca de um meio termo:
- A nova titular da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres), Marta Abramo, tem a missão de encontrar um equilíbrio entre a expansão da EaD e a garantia de sua qualidade. A expectativa é que ela defina uma proposta de regulamentação que permita novos cursos, mas também implemente mecanismos de monitoramento da qualidade das instituições.
O futuro da EaD no Brasil está em jogo. É fundamental que o MEC encontre uma solução que atenda às necessidades dos estudantes, sem comprometer a qualidade do ensino.
Maria Clara, articulista do política e resenha.
