Em meio a um cenário econômico desafiador, o governo federal anuncia uma medida que pode trazer alívio para milhões de brasileiros atolados em dívidas insustentáveis. Hoje (12), entra em vigor uma iniciativa voltada para a renegociação de dívidas de pessoas superendividadas no setor de consumo, abarcando débitos como os provenientes do cartão de crédito, que muitas vezes ultrapassam a capacidade de pagamento dos cidadãos.
“Mais de 50% das famílias brasileiras estão superendividadas. Isso atinge todas as camadas da população, classe média, servidor público, atinge todo mundo”, alerta o secretário Nacional do Consumidor, Wadih Damous. A gravidade da situação é evidente, permeando diversos estratos sociais e afetando inúmeras vidas.
A medida, que será oficializada nesta tarde por meio de um acordo de cooperação técnica entre os ministros Ricardo Lewandowski (Justiça) e Luís Roberto Barroso (presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça), visa proporcionar condições viáveis para que os superendividados possam renegociar suas dívidas de forma compatível com sua capacidade financeira.
“Um acordo no Judiciário tem força de decisão judicial. O que estamos tratando neste termo de cooperação é para que os acordos celebrados também tenham força de decisão judicial, depois de passar pelo crivo de um juiz”, explica o secretário Damous. É uma medida que busca trazer segurança jurídica para as partes envolvidas, garantindo que os acordos sejam efetivos e cumpridos.
O superendividamento é uma realidade que assola muitos lares brasileiros, representando um obstáculo significativo para a estabilidade financeira e qualidade de vida das famílias. “É aquela dívida que não pode ser paga porque a pessoa não tem renda para isso. É isso que se chama superendividamento”, ressalta Damous, destacando a essência do problema e a necessidade urgente de soluções eficazes.
A redução do endividamento das famílias brasileiras é uma das promessas de campanha do presidente Lula, refletindo o compromisso do governo em enfrentar essa questão crucial que afeta tantos cidadãos. O acordo de cooperação agora firmado se junta a outras iniciativas já em curso, como o programa Desenrola, a modificação nos juros do consignado do INSS e a adequação do valor mínimo existencial.
Em um momento em que tantos brasileiros lutam para equilibrar suas finanças e manter a dignidade diante das dificuldades econômicas, essa medida representa um passo importante na direção da justiça social e do resgate da esperança para aqueles que se encontram em situação de superendividamento.
Maria Clara, articulista do política e resenha
