Em uma sociedade democrática, a confiança nas instituições e no processo eleitoral é fundamental para a estabilidade e a saúde do sistema político. No entanto, quando autoridades eleitas, figuras públicas que deveriam zelar pelo Estado de Direito, se entregam a discursos irresponsáveis e inflamados, o tecido democrático é posto à prova. É nesse contexto que o pronunciamento do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, ganha relevância e ecoa como um alerta contundente.
Moraes não hesitou em denunciar o comportamento lamentável de algumas autoridades, rotulando-as corajosamente como “covardes”. Esses indivíduos, que deveriam liderar pelo exemplo e promover a harmonia social, optaram por incitar a violência e fomentar a desordem em busca de interesses pessoais mesquinhos. Eles não apenas proferiram palavras inflamadas, mas também atentaram contra os alicerces da democracia, alimentando um clima de instabilidade e desconfiança.
O caso em questão, envolvendo o deputado estadual e ex-delegado de polícia Francisco de Assis Cavalcante Nogueira, é emblemático dessa triste realidade. Suas ameaças irresponsáveis, proferidas em um discurso público, não apenas desrespeitaram as instituições democráticas, mas também colocaram em risco a segurança e a coesão social. Ao sugerir que a solução para disputas eleitorais seria decidida “na bala”, Nogueira revelou uma mentalidade perigosa e antidemocrática, incompatível com os valores fundamentais de um Estado de Direito.
É preocupante notar como tais discursos encontram eco em parcelas da sociedade, alimentando um ciclo de radicalização e polarização política. A disseminação de teorias conspiratórias, o questionamento da legitimidade das instituições e a incitação à violência são elementos que minam a confiança nas bases do sistema democrático. E é responsabilidade de todos os cidadãos e das autoridades públicas rejeitar veementemente tais práticas e trabalhar pela construção de um ambiente político saudável e plural.
Neste sentido, a decisão do Tribunal Superior Eleitoral em manter a condenação de Nogueira à inelegibilidade é um passo importante na defesa da integridade do processo eleitoral e na promoção da responsabilidade política. A imunidade parlamentar não pode servir como um escudo para aqueles que atentam contra os princípios democráticos e incitam a violência. A justiça deve ser aplicada de forma rigorosa e imparcial, sem distinção de cargos ou influência política.
É hora de repudiar veementemente qualquer tentativa de minar as instituições democráticas e de defender os valores fundamentais da democracia. A liberdade de expressão não pode ser confundida com a liberdade de incitar o ódio e a violência. Como sociedade, devemos reafirmar nosso compromisso com a democracia, a tolerância e o respeito mútuo, fortalecendo assim os alicerces de uma sociedade livre e justa.
Diante dos desafios que se apresentam, é fundamental que cada um de nós assuma sua responsabilidade cívica e se engaje ativamente na defesa da democracia. Somente assim poderemos construir um futuro onde o diálogo prevaleça sobre a polarização e onde a justiça e a igualdade sejam verdadeiramente garantidas para todos os cidadãos.
Maria Clara, articulista do política e resenha
