*Padre Carlos*
A recente decisão judicial que obriga a Empresa Baiana de Águas e Saneamento (EMBASA) a resolver os graves problemas de extravasamento de esgoto em Vitória da Conquista é uma vitória do município e de seus cidadãos. Essa decisão não é apenas uma resposta jurídica, mas um grito de socorro de uma população cansada de negligência e omissão.
O processo 8011953-21.2024.8.05.0274, iniciado pelo Município de Vitória da Conquista contra a EMBASA, revela uma realidade alarmante: ruas alagadas, problemas de saúde pública e degradação ambiental. Esses problemas não surgiram da noite para o dia; são o resultado de anos de descaso e de uma gestão que falhou em garantir serviços básicos de saneamento.
A EMBASA, como prestadora de um serviço público essencial, tem o dever de garantir que a população tenha acesso a um ambiente saudável e seguro. No entanto, conforme aponta o processo, a empresa tem sido repetidamente notificada sobre os problemas e, mesmo assim, pouco ou nada fez para resolver a situação. Essa inação coloca em risco não apenas a infraestrutura da cidade, mas também a saúde e o bem-estar de seus habitantes.
A decisão do juiz Matheus Agenor Alves Santos é clara e contundente: a EMBASA deve realizar reparos emergenciais nas redes de esgoto em até 48 horas, sob pena de multa diária. Além disso, determina que novos extravasamentos sejam resolvidos em até 48 horas, também sob pena de multa. Essa medida é crucial para garantir que a empresa cumpra suas obrigações e que a cidade possa começar a se recuperar desse caos urbano.
No entanto, essa decisão deve ser apenas o começo. Vitória da Conquista precisa de um plano de ação a longo prazo para garantir que problemas como esses não se repitam. É essencial que haja um monitoramento constante das redes de esgoto e que a EMBASA seja responsabilizada por qualquer falha na prestação de serviços.
Além disso, é necessário que a população se engaje nessa luta. A participação cidadã é fundamental para garantir que as autoridades e as empresas cumpram seus deveres. É preciso denunciar, cobrar e exigir que os serviços públicos sejam prestados com qualidade e eficiência.
Vitória da Conquista não pode mais ser refém de uma infraestrutura deficiente e de uma gestão negligente. A decisão judicial é um passo importante, mas a verdadeira mudança virá com a ação contínua e a vigilância da sociedade. A luta por um saneamento digno é uma luta por justiça, saúde e qualidade de vida. E essa é uma luta que todos devemos abraçar.
