(Padre Carlos)
A recente decisão de aplicar um Imposto de Importação de 20% sobre compras internacionais de até US$ 50 gerou um grande impacto entre os consumidores e o mercado digital. A partir de hoje, os principais sites de compras no exterior, como AliExpress e Shopee, já começaram a cobrar a nova taxa, antecipando a oficialização prevista para o dia 1º de agosto. A Shein seguirá o mesmo caminho a partir da meia-noite do primeiro dia do próximo mês.
Essa medida, aprovada pela Câmara dos Deputados como parte do Programa Mover, visa incentivar a indústria automotiva nacional, mas seus efeitos vão muito além do setor automobilístico. O Senado deu seu aval no início de junho, selando o destino de milhares de consumidores que se beneficiavam das compras internacionais a preços mais acessíveis.
A cobrança não se limita ao Imposto de Importação de 20%, mas soma-se aos já existentes 17% de ICMS, elevando o custo final das mercadorias adquiridas no exterior. Tal mudança representa uma barreira significativa para aqueles que dependem dessas plataformas para acessar produtos mais baratos ou indisponíveis no mercado nacional.
Impacto nos Consumidores
Os consumidores brasileiros, especialmente aqueles de menor poder aquisitivo, sentirão o impacto mais severamente. A prática de importar pequenos produtos por valores abaixo de US$ 50 era uma maneira de driblar a alta carga tributária interna e obter bens de consumo a preços competitivos. Com a nova taxa, o valor final dos produtos aumentará consideravelmente, desestimulando as compras internacionais.
Além disso, a inclusão de custos de frete e seguro na base de cálculo do imposto agrava ainda mais a situação, tornando cada vez mais difícil para o consumidor encontrar boas ofertas. A tributação pode, em última instância, levar a uma diminuição significativa no volume de compras internacionais, afetando diretamente as finanças de milhares de brasileiros.
Reflexos no Mercado
Para as empresas de e-commerce internacionais, a antecipação da cobrança é uma tentativa de ajustar suas operações e evitar problemas logísticos quando a taxação se tornar obrigatória. No entanto, essa ação pode resultar em uma queda nas vendas, pois muitos consumidores, já cientes das novas taxas, podem adotar uma postura mais cautelosa ou até mesmo desistir de comprar produtos do exterior.
No mercado interno, essa mudança pode ser vista com um misto de otimismo e preocupação. Por um lado, as empresas nacionais podem se beneficiar da redução da competição com produtos importados. Por outro, há um risco de inflação nos preços de produtos que anteriormente eram acessíveis graças às compras internacionais, sem uma oferta equivalente nacional.
Arrecadação e Políticas Públicas
A Receita Federal ainda não tem uma estimativa clara de quanto será arrecadado com a nova taxação. De acordo com Robinson Barreirinhas, secretário da Receita Federal, as projeções devem ser divulgadas em setembro no relatório bimestral de receitas. No entanto, o governo precisa estar atento aos possíveis efeitos colaterais dessa medida.
Se, por um lado, a arrecadação pode ajudar a equilibrar as contas públicas, por outro, a diminuição do poder de compra dos consumidores pode ter um efeito negativo na economia como um todo. É fundamental que as políticas públicas busquem um equilíbrio, considerando não apenas a arrecadação, mas também o impacto no bem-estar da população e no dinamismo do mercado.
Conclusão
A implementação do Imposto de Importação de 20% sobre compras internacionais de até US$ 50 marca um novo capítulo na complexa relação entre tributação e consumo no Brasil. Embora a medida tenha sido justificada como parte de um programa de incentivo à indústria, seu impacto será sentido de forma ampla e profunda por consumidores e empresas.
É necessário um diálogo contínuo entre governo, empresas e sociedade para mitigar os efeitos adversos dessa nova tributação, buscando soluções que promovam o desenvolvimento econômico sem sacrificar a acessibilidade de produtos para a população.
