A democracia brasileira, forjada ao longo de décadas de lutas, requer vigilância constante para que seus princípios não sejam subvertidos. O recente pedido de impugnação da candidatura de Sheila Lemos, atual prefeita de Vitória da Conquista, levanta questões não apenas sobre a legalidade da sua candidatura, mas também sobre o uso estratégico da legislação eleitoral como ferramenta de interferência política.
Sheila Lemos, ao buscar a reeleição, encontra-se diante de uma oposição que tenta usar uma brecha na legislação para distorcer a realidade e minar a sua campanha. A alegação de que sua candidatura violaria a proibição de perpetuação de grupos familiares no poder é, no mínimo, questionável. A legislação eleitoral é clara ao definir que essa proibição se aplica a situações de sucessão e não de substituição temporária, como ocorreu no caso de sua mãe, Irma Lemos.
Irma Lemos, ex-vice-prefeita, assumiu o cargo de prefeita por períodos temporários, em situações excepcionais que não configuram sucessão. Esses períodos de substituição ocorreram fora do prazo legal de seis meses antes do pleito de 2020, e foram momentos transitórios, necessários para o funcionamento da administração pública em situações de emergência, como nas férias do então prefeito Herzem Gusmão e durante seu tratamento de saúde. A defesa de Sheila Lemos, portanto, é irrefutável ao apontar que não houve sucessão familiar, mas sim uma substituição temporária, algo que a própria lei permite e regulamenta.
Os adversários de Sheila, ao basearem sua impugnação em uma interpretação forçada da lei, demonstram um claro uso da legislação como instrumento de ataque político. O objetivo não é proteger a democracia ou garantir a aplicação justa da lei eleitoral, mas sim criar uma nuvem de dúvidas e incertezas sobre a candidatura de Sheila, afetando sua imagem e campanha. Essa estratégia, infelizmente, é recorrente em processos eleitorais, onde opositores utilizam brechas jurídicas não para buscar justiça, mas para desestabilizar adversários e confundir o eleitorado.
Além disso, é crucial destacar o impacto negativo que a perpetuação dessas “fake news” tem sobre o processo democrático. A disseminação de informações incorretas ou maliciosas, especialmente quando amplificadas por adversários políticos, pode distorcer a percepção pública e influenciar o resultado das eleições de maneira injusta. A oposição, ao propagar a ideia de que Sheila não poderá concorrer, está não apenas desrespeitando a verdade dos fatos, mas também interferindo diretamente no direito do eleitor de decidir de forma informada.
A tentativa de impugnação da candidatura de Sheila Lemos, portanto, deve ser vista pelo que realmente é: uma manobra política que, se bem-sucedida, comprometerá a integridade do processo eleitoral. Não se trata de proteger a democracia, mas de manipular o sistema para obter vantagens eleitorais.
O Tribunal Regional Eleitoral, ao julgar este caso, tem em suas mãos a responsabilidade de garantir que a lei seja aplicada de maneira justa e que as eleições de 2024 em Vitória da Conquista ocorram sem interferências indevidas. O respeito ao processo democrático exige que candidatos legítimos, como Sheila Lemos, possam participar plenamente da disputa, sem que suas campanhas sejam minadas por estratégias que, em última análise, servem apenas para enfraquecer a democracia que todos devemos defender.
