A recente notícia de que mais de 1,6 milhão de famílias baianas podem ter acesso a até 65% de desconto na fatura de energia elétrica, oferecido pela Neoenergia Coelba, é um marco relevante para a inclusão social e o combate à pobreza energética no estado. Essa iniciativa, que se baseia na Tarifa Social de Energia Elétrica, é uma poderosa ferramenta que alivia o orçamento familiar, especialmente para aqueles que estão inseridos em contextos de vulnerabilidade socioeconômica.
A Bahia, um estado com vastas áreas urbanas e rurais, enfrenta desafios significativos quando se trata de garantir que todos os cidadãos tenham acesso a serviços básicos essenciais, como a eletricidade. O alto custo da energia elétrica no Brasil é um fator que agrava as desigualdades sociais, pois muitas famílias de baixa renda são obrigadas a escolher entre pagar a conta de luz e atender a outras necessidades básicas, como alimentação e educação. Neste contexto, a Tarifa Social surge não apenas como uma política pública voltada à assistência, mas como um mecanismo de justiça social.
O acesso ao desconto, que pode chegar a 65%, é destinado às famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e que possuem Número de Identificação Social (NIS) ou Número do Benefício (NB). O simples fato de que uma família pode, a qualquer momento, solicitar a inclusão no programa, desde que atenda aos requisitos estabelecidos, demonstra um avanço na flexibilidade e acessibilidade das políticas sociais no Brasil.
É importante destacar que o benefício não se limita ao titular da conta de energia, abrangendo todos os moradores da residência. Essa característica é fundamental, especialmente em contextos onde a informalidade na ocupação de imóveis é comum, como é o caso de muitas comunidades na Bahia. Ao permitir que qualquer residente com o NIS ou NB solicite o desconto, a medida garante que mais famílias possam ser beneficiadas, independentemente das formalidades burocráticas que, em outras circunstâncias, poderiam limitar o acesso.
Contudo, é preocupante o dado de que, mesmo com 1,7 milhão de famílias já cadastradas na Tarifa Social, cerca de 1,6 milhão ainda estão fora do programa, embora elegíveis. Esse gap de inclusão pode estar relacionado a vários fatores, como a falta de informação, barreiras no acesso aos canais de cadastramento, ou até mesmo o desconhecimento sobre os próprios direitos por parte dos cidadãos. Isso ressalta a necessidade de uma ação mais proativa por parte das autoridades competentes e da própria Neoenergia Coelba para identificar e incluir essas famílias no programa.
O impacto potencial desse desconto na vida das famílias é imenso. Em um país onde a desigualdade de renda é elevada, cada economia gerada pode significar a diferença entre viver com dignidade ou na escassez. O desconto na conta de luz permite que essas famílias direcionem os recursos economizados para outras necessidades cruciais, como alimentação, saúde, e educação. Além disso, ao aliviar o peso das contas de energia, a Tarifa Social também contribui para a melhoria da qualidade de vida e do bem-estar geral das comunidades mais carentes.
É essencial que programas como a Tarifa Social de Energia Elétrica sejam ampliados e fortalecidos, e que a conscientização sobre eles seja promovida em larga escala. A sociedade civil, as instituições públicas e privadas, e os próprios beneficiários devem ser mobilizados para garantir que todos aqueles que têm direito ao benefício possam acessá-lo. Além disso, a atualização cadastral constante junto ao Ministério da Cidadania deve ser incentivada, para que ninguém seja excluído do programa por falta de informações atualizadas.
Em última análise, o sucesso da Tarifa Social na Bahia não deve ser medido apenas pelo número de famílias cadastradas, mas pelo impacto real que esse benefício traz para a redução da pobreza energética e para a promoção da inclusão social no estado. É uma oportunidade para reafirmar o compromisso com a equidade e com o desenvolvimento sustentável, garantindo que a energia, um bem essencial, esteja ao alcance de todos.
