Na manhã desta segunda-feira (26), um incidente ocorrido em Salvador chamou a atenção para uma questão crítica no combate à criminalidade: a insuficiência das medidas de monitoramento judicial. Emerson Santos de Brito, um jovem de 22 anos com histórico de prisão por roubo de carro, foi detido ao dirigir um veículo roubado até o Fórum Criminal de Sussuarana, onde acabara de assinar a manutenção de sua liberdade provisória. O que deveria ser uma rotina de acompanhamento judicial revelou-se, ironicamente, um flagrante de reincidência criminosa.
Este caso é emblemático e traz à tona uma realidade preocupante: a fragilidade do sistema de monitoramento eletrônico no Brasil. Emerson usava uma tornozeleira eletrônica, uma medida que, em tese, deveria restringir suas ações e servir como um alerta constante às autoridades sobre seu paradeiro. No entanto, a tecnologia, por si só, demonstrou ser insuficiente para impedir a reincidência de crimes, especialmente quando não há uma vigilância contínua e efetiva por parte das forças de segurança.
A crescente dependência do monitoramento eletrônico como uma solução “moderna” e “eficaz” para a sobrecarga do sistema prisional deve ser questionada. Se por um lado, a tecnologia permite que o Estado acompanhe o deslocamento de indivíduos que representam uma ameaça potencial, por outro, casos como o de Emerson Santos de Brito revelam que a mera existência de uma tornozeleira eletrônica não inibe ações criminosas. A facilidade com que Emerson foi capaz de continuar cometendo delitos sublinha a necessidade de um sistema mais robusto de vigilância e resposta rápida.
A sociedade e a Justiça precisam estar atentas para o fato de que a luta contra o crime não pode ser enfraquecida pela ilusão de que o monitoramento eletrônico é uma panaceia. A realidade é mais complexa. Criminosos que recebem o benefício de cumprir parte de suas penas em liberdade provisória, sob o argumento de que estão sendo monitorados, podem utilizar essa liberdade para continuar agindo à margem da lei. O incidente em Salvador é um alerta claro de que a vigilância não pode ser relaxada.
O combate ao crime, portanto, exige uma abordagem multifacetada. É crucial que o monitoramento eletrônico seja complementado por outras estratégias, como o aumento das operações de patrulhamento preventivo, a integração de informações entre diferentes forças de segurança e o aprimoramento da análise de dados gerados pelas tornozeleiras. Além disso, é imperativo que as decisões judiciais de conceder liberdade provisória sejam acompanhadas de uma avaliação rigorosa do risco que o indivíduo representa à sociedade.
O caso de Emerson Santos de Brito deve servir como um exemplo claro de que, sem uma vigilância constante e uma resposta rápida das autoridades, o monitoramento eletrônico pode se tornar apenas um adereço inútil, incapaz de proteger a sociedade daqueles que insistem em violar a lei. A justiça precisa estar atenta e a sociedade não pode baixar a guarda. Afinal, a segurança de todos depende da eficácia com que combatemos o crime, em todas as suas formas.
