O silêncio que paira sobre a disputa territorial que envolve várias comunidades de Vitória da Conquista é, sem dúvida, perturbador. As pessoas que habitam essas terras merecem mais do que a inércia e o desinteresse de quem deveria estar na linha de frente para defender seus direitos. A questão é complexa, mas seu coração é simples: trata-se do bem-estar e do reconhecimento de mais de 25 comunidades rurais que estão em jogo.
É preciso reconhecer o trabalho árduo dos vereadores Coriolano Moraes, Arlindo Rebouças e Edjaime Rosa, na legislatura passada. Estes homens foram incansáveis na defesa dessas comunidades, batalhando para que Vitória da Conquista recebesse o devido reconhecimento territorial. No entanto, o trabalho deles foi muitas vezes ofuscado, não por falta de mérito, mas por uma escolha política de alguns deputados que preferiram se manter à margem da disputa.
Agora, o tema volta à tona com a decisão do Tribunal de Justiça da Bahia, que deu ganho de causa ao município de Anagé, anulando a Lei Estadual n. 12.564, de 2012, e arquivando o caso em 25 de agosto de 2023. A ausência de manifestação das partes envolvidas trouxe uma sensação de desamparo para as comunidades afetadas. As comunidades rurais dos povoados do distrito de José Gonçalves como Campo Bravo, Lagoa do Simplício, Mercês, Baixa do Cocar, Boqueirão, Lagoinha, Boa Sorte, Roseira, Lagoa de Mulatinho, Lagoa da Visão, Baixa Grande, Algodão, Francisco das Chagas, Serra Grande, Quebra Mato, entre outros, estão à deriva, sem saber qual será seu destino.
O Ministério Público foi claro ao ressaltar que a participação popular é indispensável em processos que alteram os limites municipais. A Constituição exige isso. No entanto, a Assembleia Legislativa da Bahia ainda não deu o passo necessário para colocar o assunto em discussão. O plebiscito, uma ferramenta vital para dar voz às comunidades, ainda não foi realizado. A situação beira o absurdo: como podemos falar em democracia se a própria essência do processo, a vontade do povo, é ignorada?
Neste momento crítico, é imperativo que os cidadãos de Vitória da Conquista não apenas observem, mas se envolvam. Esta não é uma questão que diz respeito apenas a alguns; é uma questão de justiça social, de direito ao território e de dignidade humana. A omissão é uma escolha que a história não perdoa.
Devemos, portanto, nos unir em torno desta causa. Precisamos cobrar das autoridades a realização do plebiscito e garantir que as comunidades afetadas tenham a oportunidade de se manifestar. Mais do que isso, precisamos reconhecer e apoiar aqueles que, como os vereadores Coriolano Moraes, Arlindo Rebouças e Edjaime Rosa, lutam por essa causa, muitas vezes contra ventos e marés políticas.
A história de Vitória da Conquista é feita de luta, de resistência e de uma busca incessante por justiça. Que não seja diferente agora. Que nossas vozes se levantem, que nossas ações sejam firmes e que, juntos, possamos construir um futuro onde cada comunidade, cada cidadão, seja respeitado e valorizado. A disputa territorial não é apenas uma questão de limites geográficos; é uma questão de reconhecer e defender o que é justo. E, por isso, é uma causa que todos devemos abraçar.
