A Justiça Eleitoral brasileira é uma das mais complexas e sofisticadas do mundo. Ela é responsável por garantir a lisura, a segurança e a transparência das eleições, que são o pilar da nossa democracia. Mas qual é o preço dessa democracia? Será que vale a pena gastar bilhões de reais com as eleições, enquanto milhões de brasileiros sofrem com a fome, a pobreza e a falta de saúde?
Nesta quinta-feira (10), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, por unanimidade, a proposta orçamentária para a Justiça Eleitoral em 2024, ano em que serão realizadas as eleições municipais. O valor aprovado foi de R$ 11,8 bilhões, o que representa um aumento de 14,5% em relação ao orçamento de 2023, que foi de R$ 10,3 bilhões. Esse valor envolve as despesas financeiras obrigatórias e opcionais do TSE e dos 27 Tribunais Regionais Eleitorais do país, além do Fundo Partidário, que é destinado ao financiamento dos partidos políticos. Parte dos valores ainda servirá para bancar as despesas de organização do pleito do próximo ano, que terá um custo estimado de R$ 2,1 bilhões.
O presidente da Corte, ministro Alexandre de Moraes, encaminhará a proposta ao Ministério do Planejamento e Orçamento, para posterior envio ao Congresso, responsável por votar o Orçamento da União. O ministro Moraes lembrou que a Constituição assegura ao Poder Judiciário autonomia administrativa e financeira, e determina que os tribunais devem elaborar sua proposta orçamentária dentro de limites estipulados conjuntamente com os demais poderes na Lei de Diretrizes Orçamentárias.
Mas será que esses limites são razoáveis? Será que não há outras prioridades mais urgentes e importantes para o país? Será que não há formas mais eficientes e econômicas de se realizar as eleições? Será que o Fundo Partidário é justo e necessário? Será que os partidos políticos não deveriam se financiar com as contribuições voluntárias de seus filiados e simpatizantes, e não com o dinheiro público?
Essas são perguntas que devem ser feitas por todos os cidadãos brasileiros, que são os verdadeiros donos do poder e do dinheiro. A democracia é um valor inestimável, mas isso não significa que ela não tenha um custo. E esse custo deve ser pago de forma consciente, transparente e responsável, sem comprometer as necessidades básicas da população.
Isso significa que elas não têm acesso a alimentos em quantidade e qualidade suficientes para uma vida saudável.
Além disso, o Brasil enfrenta uma grave crise sanitária e um sistema de saúde colapsado, que não consegue atender a demanda de pacientes. Nos corredores dos hospitais, pessoas agonizam à espera de um leito, de um medicamento, de um atendimento digno. A falta de recursos, de planejamento, de gestão e de coordenação entre os entes federativos agrava ainda mais o cenário.
Diante dessa realidade, é preciso questionar se o orçamento da Justiça Eleitoral para 2024 é compatível com as necessidades e as prioridades do país. É preciso avaliar se os recursos destinados às eleições não poderiam ser melhor aplicados em áreas essenciais, como a saúde, a educação, a assistência social, a segurança pública, a infraestrutura, entre outras. É preciso cobrar dos poderes públicos uma gestão mais eficiente, transparente e responsável dos recursos públicos, que devem ser usados em benefício da população, e não de interesses particulares ou corporativos.
A democracia é um valor que deve ser preservado e fortalecido por todos os que acreditam na liberdade, na igualdade, na justiça e na participação popular. Mas a democracia também tem um preço, que deve ser pago de forma consciente, transparente e responsável. Não se trata de negar ou desprezar a importância das eleições, mas de questionar e fiscalizar o uso dos recursos públicos destinados a elas. Afinal, a democracia não se resume a um dia de votação, mas a um conjunto de direitos e deveres que devem ser exercidos e garantidos todos os dias. E entre esses direitos, estão o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, à dignidade. Sem esses direitos, a democracia perde o seu sentido e o seu valor.
