A história do Brasil é marcada por golpes. De 1889 a 1964, passando por 2016, somos um país que, periodicamente, vê a linha tênue entre a política e a ruptura institucional ser atravessada com violência ou subterfúgios. Nesta terça-feira (18), a Procuradoria-Geral da República (PGR) trouxe à tona uma nova página desse livro triste: a denúncia formal contra Jair Bolsonaro (PL) por tentativa de golpe de Estado após a derrota eleitoral de 2022. O documento, encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF), acusa o ex-presidente de liderar uma organização criminosa que buscou “abolir o Estado Democrático de Direito”. A pergunta que se impõe é: até quando permitiremos que a democracia seja submetida a stress tests por aqueles que juram defendê-la?
A denúncia da PGR não surge do vácuo. Ela é fruto de uma investigação da Polícia Federal que, segundo relatos, reuniu provas robustas — incluindo mensagens, reuniões secretas e ações coordenadas — sobre um plano para deslegitimar as urnas, incitar as Forças Armadas contra o processo eleitoral e, por fim, invalidar a vitória de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Bolsonaro, figura central dessa trama, teria agido não como um líder derrotado, mas como um articulador de caos. Os atos de 8 de janeiro de 2023, quando multidões invadiram o Congresso, o STF e o Palácio do Planalto, não foram um surto coletivo: foram o ápice de uma narrativa construída meses antes, alimentada por mentiras e pela promessa de que, sem o poder, a democracia poderia ser quebrada.
Há quem veja a denúncia como “vingança política” ou “teatro jurídico”. É um risco óbvio em um país polarizado. Mas reduzir o caso a isso é ignorar a gravidade do que está em jogo. Não se trata de punir um político por discordâncias ideológicas, mas de responsabilizar um ex-chefe de Estado por supostamente conspirar contra a Constituição que jurou cumprir. Se as acusações se sustentarem, Bolsonaro não é vítima: é réu de um crime que atenta contra o núcleo da república. A democracia não sobrevive sem freios — e sem consequências para quem tenta dinamitá-la.
O processo no STF será um teste não apenas para Bolsonaro, mas para as instituições brasileiras. O ex-presidor, que já enfrenta outros inquéritos (como o das fake news e o das joias sauditas), agora encara a acusação mais grave de sua trajetória: a de transformar o Palácio da Alvorada em quartel-general de uma tentativa de golpe. O STF, por sua vez, precisa agir com rigor técnico e transparência, evitando qualquer sombra de espetacularização. A sociedade precisa ver que a lei vale para todos, inclusive para quem um dia comandou a nação.
Mas há uma dimensão além do jurídico aqui. A denúncia expõe uma ferida aberta na cultura política brasileira: a normalização do autoritarismo. Bolsonaro não inventou o ódio à democracia, mas soube instrumentalizá-lo. Seus ataques às urnas, sua retórica belicosa contra o STF e seu flerte constante com militares criaram um ambiente onde a violência parecia legítima para seus apoiadores. A pergunta que fica é: quantas lideranças, no futuro, se sentirão encorajadas a seguir o mesmo caminho se não houver punição exemplar?
A resposta está nas mãos do STF, mas também no olhar da sociedade. É preciso entender que processos como este não são “revanchismo”, e sim um antídoto contra a repetição de tragédias. Democracias fortes não têm medo de julgar seus próprios erros. O Brasil de 2024 não pode ser refém do Brasil de 1964 — ou do Brasil de 2023.
Enquanto isso, Bolsonaro, que sempre se apresentou como “mito”, encara o destino irônico de ser lembrado não como herói, mas como mais um personagem de nossa longa lista de golpistas malsucedidos. Resta saber se a história o enterrará de vez — ou se, como em um pesadelo recorrente, ele ressurgirá em novas versões. A democracia, é bom lembrar, não é um jogo de apostas. É um pacto frágil que exige vigilância eterna.