A decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de Vitória da Conquista, que determinou a remoção de uma propaganda eleitoral do candidato a prefeito Waldenor Pereira (PT), é um exemplo claro de como a desinformação pode ser utilizada como uma arma eleitoral perigosa. Segundo o tribunal, a propaganda continha informações falsas e visava gerar temor e insegurança nos eleitores da candidata Sheila Lemos, desestabilizando o processo democrático. O uso desse tipo de estratégia revela a gravidade da manipulação de dados e o impacto que isso pode ter na legitimidade do pleito.
A decisão é emblemática por dois motivos principais: primeiro, porque expõe o uso de informações falsas com o intuito de criar confusão entre os eleitores, e segundo, porque destaca o papel crucial da Justiça Eleitoral em garantir a integridade das eleições. Ao permitir que candidatos utilizem desinformação para moldar o debate público, corre-se o risco de minar os pilares sobre os quais a democracia se sustenta: a transparência, a confiança e a escolha informada dos eleitores.
O juiz foi claro ao afirmar que a candidata Sheila Lemos continua com sua candidatura válida, conforme o art. 16-A da Lei 9.504/97, que assegura aos candidatos sub judice o direito de participar de todos os atos da campanha, inclusive mantendo seu nome nas urnas até o julgamento final. No entanto, a propaganda de Waldenor Pereira foi desenhada para induzir o eleitor ao erro, sugerindo que a candidatura de Sheila não era válida, quando, na verdade, ela continua a concorrer legitimamente.
Essa tentativa de manipulação é particularmente danosa porque, ao disseminar desinformação, cria-se um ambiente de desconfiança, em que os eleitores são levados a acreditar em uma narrativa fabricada. O perigo de dano, como ressaltado pelo juiz, é evidente. As redes sociais, com seu vasto alcance e rápida disseminação, amplificam as informações falsas, permitindo que boatos e inverdades se espalhem a uma velocidade impressionante, muito antes que os fatos sejam esclarecidos.
O impacto desse tipo de propaganda vai muito além de uma disputa entre candidatos. Ele atinge diretamente o coração do processo eleitoral, prejudicando o debate público e a capacidade dos eleitores de fazerem escolhas baseadas em informações corretas. O eleitor é o protagonista da democracia, e quando ele é enganado por narrativas fraudulentas, todo o sistema é comprometido.
O uso da desinformação também carrega outro perigo: o desequilíbrio do pleito. Quando um candidato lança mão de dados falsos para criar medo ou incerteza sobre a candidatura de seu adversário, ele busca desviar o foco do debate legítimo — aquele que deveria ser pautado em propostas e soluções para os problemas reais da cidade. A tentativa de Waldenor Pereira de enganar o eleitor ao sugerir que Sheila Lemos estava fora da corrida eleitoral é um exemplo claro desse desvio de foco, onde, ao invés de discutir as necessidades de Vitória da Conquista, o objetivo se torna confundir e manipular o público.
A Justiça Eleitoral, ao determinar a remoção dessa propaganda, cumpre seu papel fundamental de zelar pela lisura do processo. No entanto, isso não é suficiente para evitar que os danos já tenham sido causados. Mesmo que a propaganda seja removida, muitas vezes as informações falsas já atingiram uma parte significativa do eleitorado, criando um impacto duradouro na percepção pública. A correção dos fatos, quando vem, pode não ter o mesmo alcance que as inverdades propagadas inicialmente.
É fundamental que a sociedade e os eleitores fiquem atentos a essas táticas sujas. A democracia é um bem precioso, construído a partir da confiança mútua entre os cidadãos e as instituições, e essa confiança é abalada quando a verdade é substituída pela mentira. Os eleitores devem ser críticos e buscar sempre fontes confiáveis de informação, evitando cair nas armadilhas da desinformação.
Esse caso também levanta uma questão mais ampla sobre o papel das redes sociais nas eleições. Com sua capacidade de disseminar rapidamente conteúdos, elas se tornaram um campo fértil para a propagação de notícias falsas, muitas vezes usadas de maneira calculada para influenciar a opinião pública. É necessário um esforço conjunto, tanto das plataformas de redes sociais quanto dos reguladores, para monitorar e punir o uso indevido dessas ferramentas no contexto eleitoral.
No fim, o que está em jogo é a integridade do processo democrático em Vitória da Conquista e, por extensão, em todo o Brasil. A eleição não deve ser vencida por aqueles que conseguem manipular melhor a percepção pública, mas por aqueles que apresentam as melhores propostas e soluções para o bem-estar da cidade e de seus habitantes. Cabe a todos nós, como eleitores, rejeitar qualquer tentativa de desinformação e buscar sempre a verdade, porque é a verdade que fortalece a democracia.
A decisão do TRE é um passo importante para garantir que as eleições em Vitória da Conquista ocorram de maneira justa e transparente. Agora, cabe aos candidatos e eleitores fazerem sua parte, focando no que realmente importa: a construção de um futuro melhor para todos, com respeito ao processo democrático e ao direito à informação verídica.
