A recente decisão dos deputados de levar a briga com a ViaBahia para a Justiça destaca um problema que vai muito além das questões ideológicas de direita e esquerda, transcende a polarização entre Bolsonaro e Lula e expõe uma questão fundamentalmente ética. Estamos diante de uma situação que questiona a soberania nacional e a integridade de nossas instituições. Como é possível que uma empresa com capital internacional e uma cultura predatória possa operar acima dos interesses de uma nação inteira?
De acordo com a matéria publicada no jornal A Tarde Bahia em 06.07.2024, a frota de veículos no Brasil aumentou de 2,8 milhões em 2013 para 53 milhões atualmente. Este crescimento exponencial no número de veículos naturalmente eleva o fluxo diário nas rodovias, e consequentemente, o faturamento dos pedágios operados pela ViaBahia. A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) autorizou recentemente o reajuste do pedágio na BR-324 e BR-116, aumentando significativamente os custos para os usuários dessas vias.
Apesar do aumento na receita, a ViaBahia não tem cumprido adequadamente com suas obrigações contratuais, como a duplicação de trechos da BR-116 e a construção de novas pistas na BR-324. Esta omissão levanta sérias questões sobre a eficácia da fiscalização e da regulação exercida pelo governo sobre empresas concessionárias de serviços públicos.
O deputado Eduardo Salles (PP), presidente da Comissão de Infraestrutura da Assembleia Legislativa, menciona que esta decisão de levar a questão para a Justiça foi unânime entre os 63 deputados. Ele destaca que é uma “primeira grande vitória” e espera que o Ministério Público Federal (MPF) também entre na briga para intensificar a pressão sobre a ViaBahia. Nos bastidores, comenta-se que a empresa prefere um acordo com o Tribunal de Contas da União (TCU), mas Eduardo Salles enfatiza que o momento é de ação judicial.
A unanimidade mencionada pelos deputados não é apenas uma mostra de consenso político, mas uma evidência de que o problema é reconhecido por todos como uma questão de interesse público. Isso transcende as divisões partidárias tradicionais e coloca em primeiro plano a necessidade de proteger os direitos dos cidadãos e garantir a aplicação justa e eficiente das leis.
No entanto, é imperativo perguntar: onde está a justiça nesse cenário? Como permitimos que uma empresa com capital internacional e uma abordagem claramente predatória continue a operar em condições tão vantajosas, muitas vezes ignorando suas responsabilidades contratuais e explorando o cidadão comum? Esta é uma questão que atinge o âmago de nossa soberania e integridade como nação.
A situação com a ViaBahia deve servir como um alerta para a necessidade de uma fiscalização mais rigorosa e uma regulação mais transparente das concessionárias de serviços públicos. É essencial que nossas instituições permaneçam vigilantes e que a justiça seja aplicada de maneira imparcial e eficaz, garantindo que os interesses do povo brasileiro sejam sempre protegidos contra qualquer forma de exploração.
Esta batalha, portanto, não é apenas contra uma empresa específica, mas contra uma cultura de impunidade e exploração que ameaça nossa democracia e nosso bem-estar coletivo. A ética deve prevalecer sobre os interesses econômicos de poucos, e a justiça deve servir como o pilar fundamental que sustenta essa luta.
A recente decisão dos deputados de levar a briga com a ViaBahia para a Justiça destaca um problema que vai muito além das questões ideológicas de direita e esquerda, transcende a polarização entre Bolsonaro e Lula e expõe uma questão fundamentalmente ética. Estamos diante de uma situação que questiona a soberania nacional e a integridade de nossas instituições. Como é possível que uma empresa com capital internacional e uma cultura predatória possa operar acima dos interesses de uma nação inteira?
De acordo com a matéria publicada no jornal A Tarde Bahia em 06.07.2024, a frota de veículos no Brasil aumentou de 2,8 milhões em 2013 para 53 milhões atualmente. Este crescimento exponencial no número de veículos naturalmente eleva o fluxo diário nas rodovias, e consequentemente, o faturamento dos pedágios operados pela ViaBahia. A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) autorizou recentemente o reajuste do pedágio na BR-324 e BR-116, aumentando significativamente os custos para os usuários dessas vias.
Apesar do aumento na receita, a ViaBahia não tem cumprido adequadamente com suas obrigações contratuais, como a duplicação de trechos da BR-116 e a construção de novas pistas na BR-324. Esta omissão levanta sérias questões sobre a eficácia da fiscalização e da regulação exercida pelo governo sobre empresas concessionárias de serviços públicos.
O deputado Eduardo Salles (PP), presidente da Comissão de Infraestrutura da Assembleia Legislativa, menciona que esta decisão de levar a questão para a Justiça foi unânime entre os 63 deputados. Ele destaca que é uma “primeira grande vitória” e espera que o Ministério Público Federal (MPF) também entre na briga para intensificar a pressão sobre a ViaBahia. Nos bastidores, comenta-se que a empresa prefere um acordo com o Tribunal de Contas da União (TCU), mas Eduardo Salles enfatiza que o momento é de ação judicial.
A unanimidade mencionada pelos deputados não é apenas uma mostra de consenso político, mas uma evidência de que o problema é reconhecido por todos como uma questão de interesse público. Isso transcende as divisões partidárias tradicionais e coloca em primeiro plano a necessidade de proteger os direitos dos cidadãos e garantir a aplicação justa e eficiente das leis.
No entanto, é imperativo perguntar: onde está a justiça nesse cenário? Como permitimos que uma empresa com capital internacional e uma abordagem claramente predatória continue a operar em condições tão vantajosas, muitas vezes ignorando suas responsabilidades contratuais e explorando o cidadão comum? Esta é uma questão que atinge o âmago de nossa soberania e integridade como nação.
A situação com a ViaBahia deve servir como um alerta para a necessidade de uma fiscalização mais rigorosa e uma regulação mais transparente das concessionárias de serviços públicos. É essencial que nossas instituições permaneçam vigilantes e que a justiça seja aplicada de maneira imparcial e eficaz, garantindo que os interesses do povo brasileiro sejam sempre protegidos contra qualquer forma de exploração.
Esta batalha, portanto, não é apenas contra uma empresa específica, mas contra uma cultura de impunidade e exploração que ameaça nossa democracia e nosso bem-estar coletivo. A ética deve prevalecer sobre os interesses econômicos de poucos, e a justiça deve servir como o pilar fundamental que sustenta essa luta.
