Desde quinta-feira (13), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva está em solo europeu, onde participou como convidado da Cúpula do G7, um evento que reúne os líderes dos países mais ricos do mundo. Durante sua estadia, Lula comentou sobre o controverso Projeto de Lei 1.904/24, que propõe classificar o aborto realizado acima de 22 semanas de gestação como homicídio, independentemente da situação, inclusive em casos de estupro.
Em uma entrevista coletiva concedida em Puglia, na Itália, o presidente declarou: “Eu, Luiz Inácio, sou contra o aborto. Mas, como o aborto é uma realidade, precisamos tratar como uma questão de saúde pública. Eu acho que é insanidade alguém querer punir uma mulher em uma pena maior do que o criminoso que fez o estupro.” Sua fala destacou a complexidade do debate sobre o aborto e a necessidade de abordar o tema com sensibilidade e consideração pelas circunstâncias das mulheres envolvidas.
Lula admitiu que não acompanhou de perto o debate sobre o projeto de lei enquanto esteve fora do país, mas garantiu que se inteirará do assunto ao retornar ao Brasil. Ele reforçou a importância de tratar os estupradores com rigor e as vítimas com respeito, afirmando que as leis já existentes devem garantir um tratamento civilizado para esses casos.
O tema do aborto também foi discutido pelos líderes das maiores economias na Cúpula do G7. A primeira-ministra italiana Giorgia Meloni, que preside o G7 este ano, liderou uma mudança na declaração final de 2024, removendo um trecho que tratava do acesso e cuidados para o aborto legal seguro, presente no documento do ano anterior. Essa alteração sinaliza uma mudança na postura do G7 em relação ao tema, refletindo as diferentes visões e políticas dos países membros.
A declaração de Lula coloca em evidência a necessidade de um debate mais profundo e informado sobre o aborto no Brasil. Tratar o aborto como uma questão de saúde pública implica reconhecer que a criminalização não elimina a prática, mas a empurra para a clandestinidade, colocando em risco a vida de milhares de mulheres. A abordagem de saúde pública defende que, em vez de punição, o foco deve estar na prevenção, no acesso a serviços de saúde e no apoio às mulheres.
O projeto de lei 1.904/24, se aprovado, pode trazer graves consequências para os direitos reprodutivos das mulheres no Brasil. A proposta de tratar o aborto acima de 22 semanas como homicídio, inclusive em casos de estupro, ignora as complexidades e os traumas envolvidos em tais situações. É essencial que o debate legislativo considere as vozes de especialistas em saúde, direitos humanos e das próprias mulheres afetadas.
A declaração de Lula, mesmo que feita em um contexto internacional, reflete uma visão que muitos compartilham: a de que o aborto é uma questão que deve ser tratada com empatia, respeito e responsabilidade. A punição exacerbada das mulheres não resolve o problema, mas agrava a injustiça. A sociedade brasileira precisa encontrar um equilíbrio que proteja a vida e a dignidade de todos os envolvidos.
Padre Carlos
