Por Política e Resenha, postado em 12 de outubro de 2024 às 10:06
As eleições de 2024 em Vitória da Conquista revelaram um dos problemas mais graves do cenário político contemporâneo: a manipulação das cotas de gênero para desvio de recursos públicos. No epicentro desse escândalo, encontra-se o Partido Avante e seu diretório municipal, que admitiram a existência de uma candidatura laranja.
Candidaturas Fantasmas e a Fragilidade da Democracia Local
A suposta candidatura fantasma denunciada pelo Diretório Municipal do Avante transcende a irregularidade; é um atentado à democracia municipal. Alegando uma gravidez de risco, a candidata não participou da campanha e nem compareceu às urnas, levantando a suspeita de que sua candidatura foi apenas uma fachada para burlar a lei de cotas. Tal prática compromete a essência da democracia representativa, já que cargos públicos devem expressar os anseios dos eleitores, não atender a arranjos internos de conveniência. Com isso, a confiança pública nas eleições locais se torna ameaçada.
Fundo Eleitoral e o Desvio de Cotas de Gênero
A situação não se limita ao Avante. Acusações anteriores apontaram o PSD local como suspeito de realizar manobras semelhantes, usando grandes quantias do fundo eleitoral para candidatas que não fizeram campanha e sequer se apresentaram ao eleitorado. Uma candidata, por exemplo, recebeu R$ 80.000,00 de recursos, mas obteve apenas 25 votos – uma média de R$ 3.200,00 por voto, o que reforça a suspeita de desvios sistemáticos de verbas. Muitas dessas candidatas sequer mencionaram suas campanhas em redes sociais, um sinal claro de que suas candidaturas eram apenas formais.
Uma Fraude Ampliada pelo Uso Indevido do Fundo Eleitoral
O fundo eleitoral, originalmente destinado a fortalecer a participação feminina, está sendo desvirtuado para beneficiar candidaturas prioritárias dos partidos, desviando o propósito das cotas de gênero. Em Conquista, os recursos eleitorais destinados a candidaturas femininas foram drasticamente mal utilizados, desrespeitando as próprias candidatas e prejudicando a integridade do processo eleitoral.
A Resposta Necessária da Justiça Eleitoral
Caso a Justiça Eleitoral confirme o uso de candidaturas laranjas, a chapa inteira deve ser invalidada, recalculando-se o quociente eleitoral para que as vagas sejam ocupadas por votos legítimos. Essa ação rigorosa é crucial para recuperar a credibilidade do sistema eleitoral.
Embora algumas acusações envolvam transferência de domicílio eleitoral, vale ressaltar que essa prática não configura fraude por si só, sendo permitida pela legislação brasileira. Nomes nacionais, como o ex-juiz Sérgio Moro e o governador paulista Tarcísio de Freitas, são exemplos de mudanças de domicílio válidas.
O Desafio de Proteger a Democracia Local
O verdadeiro foco em Vitória da Conquista é a manipulação das cotas de gênero e o desvio de recursos destinados à promoção da participação feminina. As cotas de gênero representam um avanço na política, mas, quando utilizadas fraudulentamente, enfraquecem a representatividade e desrespeitam o eleitor.
O papel da Justiça Eleitoral agora é crucial para investigar e, se necessário, anular essas candidaturas fraudulentas, assegurando que a política continue sendo um espaço de participação legítima e que o processo eleitoral seja exemplo de integridade e justiça.
