Política e Resenha

ARTIGO – Quem Realmente Manda: Governo Sofre Nova Derrota no Congresso Sobre Taxação de Fortunas (Padre Carlos)

 

 

 

 

A recente votação no Congresso Nacional, que rejeitou a taxação de grandes fortunas, lança luz sobre uma realidade que, para muitos, parece evidente: quem de fato está no comando das decisões que impactam o Brasil? Com 262 votos contra e apenas 136 a favor, a emenda que tentava tributar patrimônios acima de R$ 10 milhões foi rejeitada, marcando mais uma vitória da direita e do centro sobre uma pauta que, há décadas, integra a agenda progressista.

A tentativa de regulamentação da reforma tributária, acompanhada pela proposta de taxação das grandes fortunas, promovida pelo PSOL, encontrou resistência massiva. Apesar da esquerda brasileira insistir na importância desse tributo como um meio de redistribuição de renda e justiça social, a direita e o centrão reagiram fortemente, bloqueando qualquer avanço neste sentido. Para esses setores, o projeto de reforma tributária deve focar em outros mecanismos, deixando intocados os super-ricos, que seguem em grande parte sem tributação significativa.

A Paralisia da Reforma Tributária e o Poder Oculto da Direita

O episódio evidencia não apenas a dificuldade da esquerda em aprovar pautas redistributivas, mas também a verdadeira força que o setor conservador detém dentro do Congresso. As vozes de mudança, que ecoam no desejo por justiça fiscal, muitas vezes são abafadas pela influência daqueles que têm interesses diretamente ligados à manutenção do status quo. Ainda que a proposta de taxação fosse modesta — com alíquotas entre 0,5% e 1,5% sobre patrimônios a partir de R$ 10 milhões —, ela foi rejeitada sem chances de negociação.

A aprovação simbólica do texto final, agora encaminhado ao Senado, tem como pano de fundo essa derrota emblemática. A pressão para manter isenções e outros benefícios fiscais aos setores mais ricos demonstra quem está ditando as regras e o tom da discussão política. Mesmo com o apoio do governo para temas sociais e com a defesa de uma política tributária mais justa, a regulação fiscal se encontra limitada pela presença forte e coesa de grupos de centro-direita.

E Agora, Para Onde Vai a Reforma Tributária?

O próximo passo para a reforma será no Senado, onde a regulamentação do novo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e outros detalhes sobre o Comitê Gestor serão discutidos. Esse comitê, destinado a administrar a arrecadação do IBS, será composto por representantes estaduais e municipais, mas sua estrutura foi delineada de forma que deixa pouco espaço para que questões sobre a justiça fiscal sejam tratadas com a urgência que a sociedade precisa.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, elogiou o avanço do Congresso, defendendo a reforma como um marco construído com a participação de diversas vozes da sociedade civil. Mas os críticos observam que, sem uma taxação justa sobre as maiores fortunas, essa reforma corre o risco de ser ineficaz em atacar as disparidades econômicas do Brasil.

O Mapa do Poder e o Futuro das Pautas Progressistas

Ao final, a rejeição da proposta coloca em perspectiva a força conservadora e seus interesses alinhados com o setor econômico mais abastado do país. Enquanto as propostas que visam redistribuição de renda são esmagadas, a esquerda se depara com um cenário onde sua influência, no contexto atual, encontra obstáculos quase intransponíveis.

Este episódio ilustra mais uma vez que, no Brasil, quem realmente manda são as forças que, em maioria, defendem uma estrutura onde as grandes fortunas se mantêm resguardadas.