A recente polêmica envolvendo o desembargador Malucelli e o filho dele, João Eduardo Barreto Malucelli, traz à tona uma questão fundamental: até que ponto o corporativismo judicial pode influenciar a justiça e a igualdade perante a lei? A revelação de que João Eduardo é sócio do escritório Wolff & Moro Sociedade de Advogados, fundado pelo ex-juiz Sérgio Moro e pela deputada federal Rosângela Moro, levanta suspeitas sobre a imparcialidade e a integridade do sistema judiciário.
O ministro Salomão votou pela abertura de um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra Malucelli, destacando que o desembargador descumpriu uma ordem do Supremo Tribunal Federal (STF) para que as acusações de Tacla Duran contra Moro e Deltan Dallagnol fossem julgadas pelo STF, e não pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4). Essa situação coloca em evidência o problema do descumprimento de decisões judiciais e a necessidade de responsabilização dos magistrados.
A decisão de Salomão, embora tenha gerado controvérsia, não restabeleceu a ordem de prisão de Duran, mas sublinhou a gravidade do descumprimento de uma decisão do Supremo. Isso levanta uma questão crucial: até que ponto os tribunais podem agir de forma independente e imparcial quando há interesses corporativos em jogo? E mais importante, como garantir que todos sejam realmente iguais perante a lei?
O caso Malucelli é um exemplo claro de como o corporativismo pode corroer a confiança no sistema judiciário. Quando um magistrado é visto como parcial devido a seus vínculos familiares e profissionais, a credibilidade de todo o sistema fica em xeque. A abertura do PAD é uma medida necessária, mas será suficiente para limpar a sujeira do corporativismo judicial?
A resposta a essa pergunta não é simples. A independência do judiciário é um pilar fundamental da democracia, mas essa independência não pode se transformar em uma carta branca para a impunidade. É essencial que haja mecanismos de controle e transparência que garantam que todos os cidadãos, independentemente de sua posição ou conexões, sejam tratados de forma justa e equitativa pela lei.
O sistema de justiça brasileiro enfrenta um desafio monumental: restaurar a confiança do público em sua imparcialidade e integridade. A abertura de processos disciplinares contra magistrados que descumprem ordens judiciais é um passo importante, mas é apenas o começo. É preciso ir além e implementar reformas que garantam a transparência, a responsabilidade e a imparcialidade do sistema judiciário.
Não podemos permitir que o corporativismo continue a minar a justiça em nosso país. A igualdade perante a lei deve ser mais do que uma frase bonita; deve ser uma realidade tangível. A sociedade brasileira merece um sistema judiciário que seja verdadeiramente justo e independente, onde todos sejam tratados com igualdade e respeito, independentemente de suas conexões ou influência.
(Artigo – Padre Carlos)
