Política e Resenha

Audiência Pública: participação popular ou mera formalidade?

 

 

Por José Maria Caires — Duplica Sudoeste

Em primeiro lugar, registro minha sincera gratidão a todos os que participaram da audiência pública e a tantas personalidades e cidadãos engajados que dedicaram seu tempo e voz a um tema de tamanha relevância. A presença e a manifestação da sociedade civil são, sem dúvida, o maior patrimônio democrático que temos. No entanto, paira sobre nós uma dúvida que teima em não calar: seremos realmente ouvidos? Ou tudo não passa de um rito protocolar para cumprir exigências legais enquanto as decisões já estão, de fato, tomadas?

Infelizmente, os sinais não são animadores. O que se apresenta no pacote da futura concessão levanta mais preocupações do que esperanças. O processo licitatório, já lento por natureza, arrasta-se ainda mais em burocracias que pouco dialogam com a urgência das necessidades reais. Os benefícios prometidos, longe de serem imediatos, só deverão começar a ser sentidos no segundo ano do contrato — e as obras, que seriam o verdadeiro divisor de águas para a região, ficarão empurradas para o oitavo ano. Oitavo ano! Um lapso temporal que, em termos de infraestrutura e qualidade de vida, é praticamente uma eternidade.

Mas como dizem, nada é tão ruim que não possa piorar. Além de não termos sido plenamente contemplados em nossas reivindicações, somos confrontados com um agravante duplo: não só o valor do pedágio será dobrado, mas também o número de praças, que saltará das atuais sete para impressionantes quatorze. É difícil encontrar razoabilidade nesse desenho. Em vez de uma contrapartida justa, parece-nos que a população será penalizada duas vezes — pelo bolso e pela paciência.

A grande questão que permanece é: para quem estamos fazendo audiência pública? Para os cidadãos ou apenas para o protocolo? A democracia não pode ser reduzida a um espetáculo de escuta sem consequência. Ouvir sem considerar, consultar sem incorporar, dialogar sem transformar são práticas que corroem a confiança da sociedade nas instituições. Não podemos mais nos dar ao luxo de audiências que apenas simulam participação. Precisamos de audiências que escutem, entendam e traduzam as demandas em ações concretas e eficazes.

Resumindo, saímos deste processo com a amarga sensação de que não fomos plenamente contemplados. E não podemos naturalizar essa frustração. Se a audiência pública quer honrar seu nome, que o faça de maneira genuína: ouvindo de fato, acolhendo de verdade e transformando o que foi dito em políticas que respeitem as vozes que ali se manifestaram.

José Maria Caires
Duplica Sudoeste