As calçadas são o palco da vida urbana, onde pedestres transitam, crianças brincam e vizinhos se encontram. Árvores nas calçadas não só embelezam nossas ruas, mas também proporcionam sombra, melhoram a qualidade do ar e contribuem para o bem-estar geral. No entanto, questões de responsabilidade e manutenção frequentemente geram dúvidas e controvérsias. A quem pertence a calçada em frente à sua casa? Se uma árvore plantada ali causa danos a terceiros, de quem é a culpa? E você tem o direito de plantar uma árvore nessa área? Com base nas informações fornecidas pela Doutora Nadjara, explorarei essas questões em um artigo de opinião, trazendo minha perspectiva sobre o tema.
A calçada pertence ao município
A calçada em frente à sua casa não é sua propriedade, mas sim um bem público pertencente ao município. Essa é a resposta clara dada pela Dra. Nadjara Regis, Advogada administrativa e Mestre em direito-UFBAs, e eu concordo plenamente. As calçadas fazem parte do espaço urbano coletivo, destinadas ao trânsito de pedestres e à harmonia do planejamento das cidades. No entanto, há um detalhe importante: em muitos lugares, os proprietários de imóveis são obrigados a construir e manter as calçadas adjacentes às suas residências, seguindo padrões estabelecidos pela prefeitura. Isso não significa que a calçada passe a ser deles, mas sim que o município delega essa responsabilidade como uma forma de colaboração entre o poder público e o cidadão. É uma parceria prática, mas a propriedade permanece pública.
Responsabilidade por danos: do município, mas com nuances
Quando uma árvore na calçada causa prejuízos — como raízes que quebram a pavimentação ou invadem tubulações —, a responsabilidade, segundo a Doutora Nadjara, é do município. Isso ocorre porque a calçada é um bem público, e cabe à prefeitura zelar por sua integridade e pela segurança de quem a utiliza. Até mesmo se você, proprietário, plantou a árvore, a responsabilidade continua sendo do município, já que o espaço não lhe pertence. Achei essa afirmação interessante, mas acredito que ela merece uma reflexão mais profunda.
E se o plantio da árvore foi feito sem autorização da prefeitura ou contra as normas locais? Imagine uma situação em que alguém escolhe uma espécie inadequada, como uma árvore de raízes agressivas, e a planta sem consultar o município. Se essas raízes causarem danos significativos, será que o proprietário não poderia ser responsabilizado por negligência? Embora a calçada seja pública, o ato de plantar uma árvore é uma iniciativa individual que pode, em alguns casos, gerar consequências compartilhadas. Minha opinião é que, na maioria das situações, o município deve arcar com a responsabilidade, mas exceções podem surgir dependendo das circunstâncias e da legislação local.
Plantar árvores: permitido, mas regulamentado
Sobre a possibilidade de plantar uma árvore na calçada, a Doutora Nadjara esclarece que não há proibição absoluta, e eu concordo que isso é positivo. Árvores urbanas são essenciais para tornar as cidades mais verdes e habitáveis. No entanto, ela destaca um ponto crucial: o município deve ter uma política de arborização clara, com um órgão responsável por orientar os cidadãos. Isso é fundamental. Plantar uma árvore sem critério pode trazer mais problemas do que benefícios — como danos a estruturas, obstrução de vias ou riscos à segurança dos pedestres.
Acho que os cidadãos devem ter liberdade para contribuir com a arborização, mas essa liberdade precisa vir acompanhada de responsabilidade e orientação. Antes de plantar, é prudente consultar a prefeitura para saber quais espécies são permitidas e onde elas podem ser colocadas. Um bom planejamento evita transtornos futuros e garante que as árvores cumpram seu papel de melhorar o ambiente urbano.
Conclusão: colaboração é o caminho
A gestão das calçadas e das árvores que as acompanham exige um equilíbrio entre o poder público e os cidadãos. Os municípios têm a responsabilidade primária, tanto pela propriedade das calçadas quanto pelos danos que possam ocorrer, mas os proprietários também desempenham um papel importante ao mantê-las e, eventualmente, ao decidir plantar árvores. Para que essa parceria funcione, é essencial que as prefeituras invistam em políticas claras de arborização, com órgãos acessíveis que orientem a população e gerenciem solicitações como podas ou autorizações.
Minha recomendação é simples: que os cidadãos se informem sobre as normas locais e participem ativamente, enquanto os municípios facilitem esse processo com transparência e suporte. Calçadas bem cuidadas e árvores adequadamente plantadas não são apenas uma questão de responsabilidade legal, mas um compromisso coletivo para tornar nossas cidades mais seguras, bonitas e sustentáveis. Afinal, todos saem ganhando com ruas que respiram vida.
