Com o prazo final para a declaração do Imposto de Renda se aproximando, a Prefeitura de Vitória da Conquista e o Conselho Municipal da Pessoa Idosa estão mobilizados para ampliar a arrecadação de recursos destinados ao Fundo Municipal da Pessoa Idosa.
As contribuições ao fundo acontecem por meio da destinação de parte do Imposto de Renda. Qualquer pessoa que declarar no modelo completo pode destinar até 3% do valor devido ao Fundo, que é gerido pelo Conselho Municipal da Pessoa Idosa. Atualmente, três instituições estão cadastradas no Conselho Municipal da Pessoa Idosa. São elas: a Associação Abrigo Santa Dulce, o Abrigo Lar Terceira Idade e o Abrigo Nosso Lar.
Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista – PMVC
Contribuintes podem destinar parte do Imposto de Renda ao Fundo Municipal da Pessoa Idosa
Desenvolvimento Social
Postado em 24 de abril de 2025 as 14:57:58
Com o prazo final para a declaração do Imposto de Renda se aproximando, a Prefeitura de Vitória da Conquista e o Conselho Municipal da Pessoa Idosa estão mobilizados para ampliar a arrecadação de recursos destinados ao Fundo Municipal da Pessoa Idosa.
As contribuições ao fundo acontecem por meio da destinação de parte do Imposto de Renda. Qualquer pessoa que declarar no modelo completo pode destinar até 3% do valor devido ao Fundo, que é gerido pelo Conselho Municipal da Pessoa Idosa. Atualmente, três instituições estão cadastradas no Conselho Municipal da Pessoa Idosa. São elas: a Associação Abrigo Santa Dulce, o Abrigo Lar Terceira Idade e o Abrigo Nosso Lar.
Confraternização com os idosos da Associação Abrigo Santa Dulce
Festa de São João no Abrigo Santa Dulce
O atual presidente do Conselho Municipal do Idoso, Márcio José de Brito, também é diretor da Associação Abrigo Santa Dulce, uma instituição filantrópica criada em 2021, que realiza um trabalho voluntário de acolhimento de idosos. Segundo ele, o abrigo funciona exclusivamente por meio de doações e, atualmente, atende cerca de 48 idosos. A maioria em situação de vulnerabilidade social e sem vínculos familiares.
Para Márcio, o trabalho com a população idosa envolve empatia e compromisso com o cuidado ao próximo. Ele reforça que as destinações do Imposto de Renda ao Fundo são uma forma de contribuir para que eles continuem com o trabalho. “Essa destinação do imposto de renda é muito importante. Todas as pessoas que declaram podem destinar uma parte do valor para o Fundo, e isso beneficia essas instituições e aprimoram o trabalho realizado”, explicou.
A diretora de Assistência Social e vice-presidente do Conselho do Idoso, Irlane Gomes, também destacou a importância dessa mobilização. “A destinação do imposto de renda é uma forma simples e segura de contribuir diretamente com ações que fortalecem o cuidado com a pessoa idosa. O recurso arrecadado é investido em projetos e serviços que garantem mais qualidade de vida, proteção e dignidade para esse público”, afirmou.
Além de destinar para o Fundo Municipal da Pessoa Idosa, também é possível contribuir com até 3% para o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FMDCA). Os dois fundos não competem entre si, o que permite ao contribuinte destinar recursos para ambos.
Saiba como destinar
Para realizar a destinação, o contribuinte deve optar pelo modelo completo de declaração. O programa da Receita Federal calcula automaticamente os valores disponíveis para doação. Confira o passo a passo:
1 – Após preencher seus dados, incluir sua renda, bens e eventuais doações feitas no ano anterior, clique na aba “Doações Diretamente na Declaração”.
2 – Na aba “Pessoa Idosa”, clique em “Novo” e escolha a opção “Fundo Municipal”. Selecione a UF: BA e localize “Vitória da Conquista”.
3 – Selecione VITÓRIA DA CONQUISTA – 47.672.943/0001-24 e clique em OK.
4 – Repita o processo na aba “Criança e Adolescente” e selecione VITÓRIA DA CONQUISTA – 19.377.240/0001-38
5 – Ao finalizar a declaração, será gerado um DARF (Documento de Arrecadação) para cada uma das destinações. É necessário imprimir e efetuar o pagamento dos documentos.
Os valores pagos por meio desses DARFs serão compensados no valor final do imposto. Caso sua declaração tenha imposto a pagar, a quantia destinada será abatida do valor devido. Já se houver restituição, o valor doado será somado ao montante a ser restituído.
