Começou nesta sexta-feira (15) e segue até 31 de maio, o período de declaração do Imposto de Renda. Neste ano, além de cumprir com suas obrigações fiscais, os contribuintes têm a oportunidade de fazer uma escolha que pode impactar positivamente a vida de muitas pessoas. É possível destinar parte do valor devido à Receita Federal para instituições que atuam na proteção de crianças, adolescentes e idosos.
A Receita Federal permite que um percentual do imposto devido seja destinado aos fundos municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente e dos Direitos da Pessoa Idosa. Esses recursos são essenciais para o funcionamento de organizações que promovem políticas públicas voltadas para esses grupos vulneráveis.
Quando a destinação é feita dentro da declaração, o processo é simples e não gera custos adicionais para o contribuinte. Basta escolher o Fundo Municipal correspondente na lista disponível no programa de declaração e indicar o valor a ser destinado. Essa ação não apenas contribui para o bem-estar social, mas também pode impactar diretamente o valor do imposto a pagar ou a restituição a receber.
Arthur Leone, delegado adjunto da Receita Federal em Vitória da Conquista, destaca a importância desse gesto: “Essa é uma maneira simples e eficaz de direcionar parte dos impostos para causas que realmente importam. O valor doado é uma forma tangível de ajudar a construir uma sociedade mais justa e igualitária”.
É fundamental compreender que essa iniciativa não interfere na declaração do imposto de renda. O cálculo permanece o mesmo, independentemente da escolha do contribuinte em destinar parte do valor para doações.
Os recursos provenientes dessas doações são geridos pelos conselhos municipais responsáveis, compostos por representantes da sociedade civil e do Governo Municipal. A aplicação desses recursos ocorre por meio de editais abertos pelos conselhos, garantindo transparência e eficácia na utilização dos recursos.
Portanto, ao declarar seu Imposto de Renda neste ano, considere fazer a diferença na vida de crianças, adolescentes e idosos. Sua contribuição pode significar acesso a melhores condições de vida, educação e saúde para aqueles que mais precisam.
Lembre-se: ao destinar parte do seu imposto para causas sociais, você não está apenas cumprindo uma obrigação legal, mas também exercendo sua cidadania e solidariedade.
Maria Clara, articulista do política e resenha
