Caros leitores,
A recente auditoria da Controladoria-Geral da União (CGU) trouxe à luz questões preocupantes sobre o programa Farmácia Popular, que tem sido uma peça crucial na promoção do acesso a medicamentos no Brasil. O relatório revela que, entre julho de 2015 e dezembro de 2020, foram distribuídos R$ 7,43 bilhões em medicamentos a pacientes que já não estavam entre nós. Além disso, chama atenção para a venda de R$ 2,57 bilhões em medicamentos sem nota fiscal, indicando uma falha significativa nos controles.
A falta de um sistema robusto de controle nos ressarcimentos às farmácias credenciadas é apontada como a principal razão para essas irregularidades. A auditoria destaca que a fiscalização, em grande parte, ocorre de forma manual e a distância, o que proporciona espaço para práticas indevidas. Esse cenário é alarmante e exige uma reflexão profunda sobre a eficácia dos mecanismos de monitoramento implementados pelo programa.
No que diz respeito à distribuição a pacientes falecidos, a CGU utilizou uma abordagem inteligente, cruzando dados do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) dos pacientes com autorizações emitidas pelo Ministério da Saúde e informações de diferentes sistemas, como o Sistema Nacional de Registro Civil e o Sistema de Informações de Mortalidade. Esse método revelou um quadro de desperdício de recursos públicos e evidências de fraudes perpetradas por compradores particulares ou pelos próprios estabelecimentos.
A situação apresentada pelo relatório coloca em xeque a efetividade dos atuais protocolos de controle e demanda ação imediata para aprimorar a gestão do Farmácia Popular. Não podemos permitir que recursos tão preciosos se percam devido à falta de vigilância adequada. É fundamental investir em tecnologias que possam garantir um monitoramento mais eficiente, reduzindo as brechas para práticas indevidas.
Diante desse cenário, é imperativo que as autoridades competentes promovam uma revisão completa nos processos de fiscalização do Farmácia Popular. Somente com medidas enérgicas e inovadoras poderemos assegurar que o programa continue desempenhando seu papel vital na saúde pública, sem desperdícios e fraudes que comprometem a confiança da sociedade.
Que a verdade prevaleça e que nossos recursos sejam direcionados de forma justa e eficiente para garantir o acesso universal aos medicamentos.
