O cenário político e jurídico da Bahia vive um momento de incertezas e, por vezes, de promessas que se desvanecem no ar como poeira ao vento. Um exemplo claro disso é a criação e regulamentação da Polícia Penal, uma pauta que ganhou destaque em maio de 2023 com a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional nº168/2019 (PEC) pela Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA).
O anúncio dessa nova instituição de defesa social, integrante da segurança pública no sistema penitenciário estadual, foi recebido com entusiasmo pelos servidores penitenciários, que há tempos almejavam tal reconhecimento. No entanto, o que deveria ser um marco na história da segurança no estado tornou-se um processo moroso e cheio de obstáculos.
A procuradora-geral do Estado, Bárbara Camardelli, em recente entrevista, deixou claro que a regulamentação está longe de se concretizar. A falta de uma previsão para a finalização dos estudos do Grupo de Trabalho (GT) encarregado da proposta evidencia a complexidade política envolvida. O ajuste necessário parece ser um quebra-cabeça sem peças suficientes.
O uso de uniformes pela Polícia Penal, regulamentado pela Secretaria de Administração Penitenciária (Seap), é um indício tangível desse processo em curso. O Regulamento de Uniformes da Polícia Penal do Estado (RUPP) estabelece normas rígidas, buscando padronização, identidade ostensiva e melhoria na prestação de serviços. Contudo, enquanto os uniformes são delineados, a estrutura da instituição permanece uma incógnita.
A criação da Polícia Penal na Bahia deveria ser um divisor de águas, mas até agora parece mais uma miragem no horizonte político. O jogo de interesses, discussões e a falta de uma perspectiva clara transformaram essa promessa em um conto interminável. Enquanto isso, os servidores penitenciários aguardam ansiosos por uma definição que parece cada vez mais distante.
Em meio a essa trama política, é difícil não questionar: quando a Polícia Penal sairá do papel e se tornará uma realidade operacional? A sociedade baiana merece respostas, não apenas promessas vazias. Enquanto o Grupo de Trabalho estende seus estudos e as discussões políticas se arrastam, a Polícia Penal permanece na penumbra, uma ideia à espera de concretização.
