A formação das 16 Comissões Temáticas da Câmara Municipal de Vitória da Conquista, definida nesta quinta-feira (6), não é apenas um ato burocrático. Trata-se de um reflexo do pulsar democrático local, onde transparência, diálogo e respeito às regras do jogo institucional se destacam como valores centrais. Em um cenário político nacional marcado por polarizações, a condução serena desse processo merece reconhecimento — e, ao mesmo tempo, convida à reflexão sobre os desafios que ainda precisarão ser superados.
O Papel das Comissões: Mais que Técnica, uma Ponte com a Sociedade
As comissões parlamentares são o coração do trabalho legislativo. É nelas que projetos são debatidos, aperfeiçoados e, não raro, redirecionados após ouvir a sociedade. Audiências públicas, visitas técnicas e discussões aprofundadas são mecanismos que transformam a legislação em um instrumento vivo, conectado às demandas reais da população. Em Vitória da Conquista, a promessa de “grande publicidade aos atos das comissões”, como destacou o presidente Ivan Cordeiro, sinaliza um compromisso com a participação cidadã — elemento essencial para legitimar as decisões políticas.
Proporcionalidade e Diálogo: Equilíbrio ou Conformismo?
A formação das comissões seguiu o Regimento Interno, que estabelece a proporcionalidade partidária. O líder do Governo, Edivaldo Ferreira Jr. (PSDB), ressaltou que esse critério assegurou representatividade às bancadas, enquanto a líder da Oposição, Viviane (PT), celebrou o clima “tranquilo” da negociação. A obediência às regras é, sem dúvida, um avanço, pois evita arbitrariedades. No entanto, proporcionalidade não é sinônimo de eficiência. A verdadeira prova de fogo ocorrerá quando temas sensíveis forem discutidos: será que o diálogo prevalecerá sobre interesses partidários? A presença equilibrada de governo e oposição nas comissões é um bom começo, mas o teste virá na capacidade de convergir ideias antagônicas em prol do interesse coletivo.
Transparência como Armadura Contra a Desconfiança
As declarações dos líderes sobre a “transparência” do processo soam como um alívio em tempos de descrédito nas instituições. Edjaime Rosa Bibia (UB), líder da Situação, destacou que a divisão das vagas foi feita com clareza, permitindo que as comissões comecem a funcionar imediatamente. Contudo, transparência não se esgota na formação das comissões; ela precisa permear todas as etapas subsequentes. A sociedade conquistense cobrará não apenas acesso às pautas, mas também influência real nos debates. Será fundamental que as audiências públicas não sejam meros rituais formais, mas espaços onde vozes diversas — especialmente as marginalizadas — possam ecoar.
Desafios à Frente: Da Teoria à Prática
O otimismo expresso pelos líderes é válido, mas não basta. A história recente da política brasileira está repleta de exemplos em que comissões tornaram-se palcos de obstrucionismo ou de acordos obscuros. Para evitar esse risco, três elementos serão decisivos:
- Engajamento da sociedade: A população precisa ser estimulada a participar, seja através de canais digitais, seja nas reuniões presenciais.
- Agilidade na tramitação: Comissões não podem ser cemitérios de projetos; é preciso eficiência sem abrir mão do rigor técnico.
- Fiscalização constante: A mídia local e organizações da sociedade civil devem monitorar se as promessas de transparência se concretizam.
Conclusão: Um Primeiro Passo em uma Longa Jornada
A definição das comissões temáticas em Vitória da Conquista é um exemplo de que o diálogo institucional ainda é possível. No entanto, trata-se apenas do início. O verdadeiro êxito será medido pela capacidade dessas comissões em produzir legislações que melhorem a vida dos conquistenses, assegurando que o debate político seja um meio — nunca um fim em si mesmo. Que esse espírito colaborativo resista aos ventos da politicagem e sirva de inspiração para outras casas legislativas. Afinal, democracia não se faz apenas com votos; faz-se, sobretudo, com voz ativa e ouvidos sensíveis.
