O cenário político brasileiro tem sido palco de reviravoltas e intrigas dignas de um roteiro cinematográfico. Entre os recentes acontecimentos, o depoimento do general Freire Gomes à Polícia Federal (PF) e as revelações contidas no diário do general Augusto Heleno ganham destaque. Neste artigo de opinião, exploraremos esses eventos e suas implicações para a democracia e o Estado de Direito.
O Diário de Heleno: Um Plano para Desestabilizar
O diário manuscrito pelo general Augusto Heleno, ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) no governo Bolsonaro, é um documento revelador. Nele, Heleno esboça um plano meticuloso para minar a atuação do Poder Judiciário e da Polícia Federal. Suas anotações sugerem que o militar estava indignado com decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) que ele considerava ilegais. Para combater essa atuação, Heleno traça um roteiro que beira a subversão.
A Estrutura para Descumprir Ordens Judiciais
No centro desse plano está a Advocacia-Geral da União (AGU), que seria acionada sob o comando da Presidência da República e do Ministério da Justiça. A AGU teria a tarefa de elaborar pareceres sobre ordens judiciais, determinando se eram “legais” ou “ilegais”. Essa estrutura permitiria ao governo Bolsonaro desafiar decisões do STF e constranger a atuação da Polícia Federal.
O Delegado e a Ilegalidade
Mas o diário de Heleno vai além. Ele sugere que, caso um delegado da PF cumprisse uma decisão judicial considerada “ilegal” pelo governo, esse delegado poderia ser preso. A mensagem é clara: “Delegado não pode cumprir ilegalidade; diligência tem que estar proibido”. Essa postura coloca em xeque a independência da PF e a própria noção de Estado de Direito.
O Depoimento de Freire Gomes: Uma Peça no Quebra-Cabeça
O general Freire Gomes, que comandou o Exército em 2022, prestou depoimento à PF no âmbito da Operação Tempus Veritatis. A suspeita é de que ele e outros aliados civis e militares tenham conspirado para impedir a posse do ex-presidente Lula em 2023. Freire Gomes confirmou a existência das reuniões que discutiram o “golpe” e recusou-se a aderir ao projeto. No entanto, fica a pergunta: por que ele não denunciou a conspiração?
Conclusão: Entre a Democracia e a Subversão
Os eventos recentes revelam fissuras no tecido democrático brasileiro. O embate entre o Judiciário, a PF e o governo Bolsonaro coloca em risco os pilares da nossa sociedade. O diário de Heleno e o depoimento de Freire Gomes são peças-chave nesse quebra-cabeça. Resta saber se a justiça prevalecerá sobre a subversão ou se o Brasil continuará a ser um país onde o Estado de Direito é constantemente desafiado.
