A Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB) foi abalada por uma decisão judicial contundente: a 1ª Vara do Tribunal Regional do Trabalho (TRT-BA), em Vitória da Conquista, condenou a instituição por práticas de assédio moral no Sistema UESB de Rádio e Televisão Educativas (SURTE). A sentença, proferida pelo juiz Marcos Neves Fava na última segunda-feira (17), atende a uma ação civil pública movida pelo Ministério Público do Trabalho (MPT).
O escândalo veio à tona após o Sindicato dos Jornalistas do Estado da Bahia (SINJORBA) receber denúncias de associados sobre as práticas abusivas. Como resultado, a UESB foi condenada a pagar uma indenização de R$ 30 mil e a implementar medidas eficazes para melhorar o ambiente de trabalho, sob pena de multa diária de R$ 1 mil. Além disso, o professor e diretor Rubens Jesus Sampaio, apontado como o principal responsável pelos atos de assédio, foi afastado de suas funções.
O juiz destacou a falta de ação da reitoria da UESB, que optou por não investigar nem punir os responsáveis pelos atos denunciados. A decisão foi vista como um marco na luta contra o assédio moral nas instituições públicas. Victor Gurgel, advogado do SINJORBA, ressaltou a importância da sentença, afirmando que ela faz justiça às vítimas que tiveram a coragem de denunciar.
“A sentença faz justiça às vítimas de assédio, que além de sofrerem os efeitos do ato delituoso, tiveram coragem de denunciar e expor publicamente o problema”, disse Gurgel. A repercussão do caso foi intensa, com o reitor Luiz Otávio de Magalhães, o advogado de defesa Gutemberg Macêdo Júnior, e o presidente do SINJORBA, Moacy Carlos Almeida Neves, se pronunciando sobre o tema.
Esse episódio ressalta a importância da vigilância e do combate ao assédio moral em todas as esferas da sociedade, evidenciando que ninguém está acima da lei.
