Na última semana, a operação Posto Legal realizou uma fiscalização rigorosa em 49 postos de combustíveis no Sudoeste baiano, abrangendo os municípios de Vitória da Conquista, Itapetinga, Itambé, Cândido Sales e Encruzilhada. Esta ação teve como objetivo garantir a qualidade e quantidade correta dos combustíveis comercializados aos consumidores da região.
A operação envolveu a colaboração de várias entidades, cada uma com responsabilidades específicas. O Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro) verificou o bom funcionamento das bombas e bicos de combustíveis, enquanto o Departamento de Polícia Técnica (DPT) avaliou a qualidade do combustível, incluindo a quantidade de álcool adicionada à gasolina. A Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-Ba) inspecionou os direitos do consumidor, enquanto a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba) garantiu a regularidade fiscal e cadastral dos estabelecimentos. A Procuradoria Geral do Estado (PGE) cuidou das questões jurídicas, com o suporte da Secretaria de Segurança Pública (SSP-Ba) e das polícias Civil e Militar.
Iratan Vilas Boas, diretor de Fiscalização do Procon Bahia, destacou que os estabelecimentos com irregularidades enfrentam punições proporcionais às infrações cometidas. “Cada órgão tem uma punição específica. Interdição de equipamentos, do estabelecimento como um todo e multas fazem parte do rol das penalidades possíveis de serem aplicadas”, explicou.
A operação Posto Legal tem sido crucial para combater fraudes e proteger os consumidores. Os moradores que suspeitarem de irregularidades nos postos de combustíveis podem fazer denúncias por meio do Disque Denúncia Bahia, pelos telefones 71 3235-0000 (Salvador e RMS) e 181 (interior), ou pelo site disquedenuncia.com/denuncie-aqui/operacao-posto-legal/.
Esta ação é um passo importante para garantir que os consumidores baianos recebam combustíveis de qualidade e em quantidade justa, promovendo transparência e segurança nas transações comerciais.
