A saúde pública é um pilar fundamental da sociedade, e os profissionais que atuam nessa área deveriam ser tratados com o respeito e a dignidade que sua missão exige. No entanto, o que vemos acontecer no Hospital Geral de Vitória da Conquista, com os trabalhadores da área de saúde contratados pela Fundação José Silveira, é um verdadeiro descaso, fruto de um modelo de gestão que parece ignorar as obrigações trabalhistas e a dignidade humana.
Hoje, em Salvador, na Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (SESAB), mais uma reunião foi realizada com representantes dos trabalhadores da saúde. A pauta é a mesma que tem sido debatida nos últimos meses: os atrasos recorrentes nos salários dos técnicos de enfermagem, o não cumprimento do pagamento do piso nacional da categoria e outras inúmeras violações trabalhistas. Para piorar a situação, a reunião que estava marcada com a Fundação José Silveira, a responsável pela contratação desses profissionais, foi cancelada — mais uma demonstração de desprezo com aqueles que estão na linha de frente do cuidado à saúde.
Não é novidade para ninguém que os técnicos de enfermagem da Fundação têm enfrentado dificuldades constantes para receber seus salários em dia. A situação só ganha alguma resolução quando os trabalhadores recorrem à exposição pública nas redes sociais, o que não deveria ser necessário em um sistema que deveria prezar pela ética e transparência.
Além dos atrasos salariais, as demandas são muitas. Entre os principais problemas relatados pelos trabalhadores estão:
- O Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) não é depositado corretamente há anos;
- O pagamento das férias é realizado apenas 60 dias após o retorno do trabalhador;
- O adicional noturno é pago de forma parcial, desrespeitando os valores estabelecidos por lei;
- O salário-família não é pago a muitos funcionários que possuem filhos menores, conforme determina a legislação;
- O piso nacional da enfermagem, que deveria ser pago integralmente, vem sendo reduzido por meio de descontos duplicados nos contracheques;
- Há relatos de salários-base inferiores ao mínimo, com valores de R$1.050, abaixo do estipulado pelo Governo Federal;
- Descontos abusivos no plano de saúde, tornando o benefício praticamente inviável.
Esses são apenas alguns dos problemas. O desrespeito é tamanho que muitos trabalhadores enfrentam problemas psiquiátricos, alguns chegando ao ponto de cometer suicídio, incapazes de suportar a humilhação e o abandono por parte da Fundação José Silveira.
Frente a essa situação insustentável, a SESAB, em resposta às denúncias apresentadas na reunião de hoje, afirmou que está ciente de todas as demandas trabalhistas não cumpridas pela Fundação e que vem realizando reuniões constantes para buscar uma solução. No entanto, a resolução mais provável que está sendo desenhada é a descontinuidade dos serviços prestados pela Fundação José Silveira no Hospital Geral de Vitória da Conquista.
O desligamento da Fundação da SESAB parece ser a única saída diante do acúmulo de falhas graves e sistemáticas. Não é possível manter uma parceria com uma instituição que, repetidamente, desrespeita os direitos dos trabalhadores, comprometendo não só a vida financeira, mas também a saúde mental e o bem-estar desses profissionais.
Mas e agora? A pergunta que fica é: quem assumirá o lugar da Fundação José Silveira? E, mais importante, haverá de fato uma mudança no tratamento dispensado aos profissionais da saúde? O que os trabalhadores e a população esperam é que a próxima gestão esteja comprometida com a valorização e o respeito aos direitos dos trabalhadores, garantindo que os erros do passado não se repitam.
O silêncio que prevalece quando se trata da saúde dos trabalhadores precisa ser quebrado. É preciso que as autoridades competentes, tanto locais quanto estaduais, deem respostas rápidas e concretas a essa crise. Não se pode mais aceitar que profissionais dedicados à saúde pública sejam tratados como peças descartáveis em um sistema que deveria protegê-los. A luta por dignidade e justiça continua.
