Minha Casa, Minha Vida: uma oportunidade para Vitória da Conquista
O programa Minha Casa, Minha Vida é uma iniciativa do governo federal que visa facilitar o acesso à moradia digna para as famílias de baixa renda. O programa oferece subsídios e financiamentos para a compra de imóveis novos ou usados, além de incentivar a construção de empreendimentos habitacionais populares.
Em Vitória da Conquista, a Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e da Diretoria Municipal de Habitação, está trabalhando para viabilizar a participação do município no novo programa Minha Casa, Minha Vida, que foi reformulado pelo Ministério das Cidades em 2023.
Segundo a Prefeitura, nove empreendimentos com cerca de 1.800 unidades habitacionais foram selecionados pelo Ministério das Cidades e as empresas construtoras estão em fase de apresentação de documentos ao governo federal, que é a etapa inicial do programa. A previsão é que as inscrições sejam abertas em abril de 2024, por meio de cadastramento on-line ou na própria Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, quando devem ser liberados e autorizados o início da construção das unidades. Os residenciais aprovados na primeira etapa do Minha Casa, Minha Vida serão direcionados ao Faixa 1 (FAR), para as famílias com renda de até dois salários-mínimos (R$ 2.640,00 em valores atuais).
A Prefeitura informa ainda que, além dos critérios estabelecidos pelo novo programa Minha Casa, Minha Vida, o Conselho Municipal de Habitação e a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social definirão outros critérios municipais, conforme legislação, possibilitando total transparência na escolha das famílias que serão beneficiadas.
Para obter mais informações sobre o programa, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social disponibilizou dois números telefônicos: (77) 3429 – 9443 e (77) 3429 – 9421. Os atendimentos presenciais para informações também são feitos em horário comercial, às segundas e quintas-feiras, das 8h às 17h, e terças, quartas e sextas-feiras, das 8h às 14h.
O programa Minha Casa, Minha Vida representa uma oportunidade para Vitória da Conquista de reduzir o déficit habitacional, gerar emprego e renda, melhorar a qualidade de vida e promover a inclusão social de milhares de famílias que sonham com a casa própria. É importante que os interessados se informem sobre os requisitos e as etapas do programa e se preparem para participar do processo seletivo. A Prefeitura Municipal está comprometida em garantir que o programa seja executado com eficiência e transparência, em parceria com o governo federal e a sociedade civil.
