O governo brasileiro, sob a liderança do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, tomou uma posição firme ao declarar apoio à iniciativa da África do Sul de acionar a Corte Internacional de Justiça da ONU para investigar ações que possam constituir genocídio ou crimes relacionados, e exigir um cessar-fogo imediato por parte de Israel na Faixa de Gaza. Essa decisão, anunciada após uma reunião entre o presidente Lula e o embaixador da Palestina no Brasil, Ibrahim Alzeben, levanta questões sobre a postura do Brasil no cenário internacional e sua abordagem em relação ao conflito no Oriente Médio.
O Ministério das Relações Exteriores justificou a decisão, mencionando “flagrantes violações ao direito internacional humanitário” como motivo para apoiar o processo na Corte de Haia. O governo brasileiro defende a solução de dois Estados, visando um Estado Palestino economicamente viável coexistindo pacificamente com Israel. O comunicado oficial enfatiza a importância de fronteiras mutuamente acordadas e internacionalmente reconhecidas, abrangendo a Faixa de Gaza e a Cisjordânia, com Jerusalém Oriental como capital.
A proposta da África do Sul, apresentada em dezembro de 2023, destaca supostas violações da Convenção sobre a Prevenção e Punição do Crime de Genocídio no conflito na Faixa de Gaza. As primeiras audiências do processo estão agendadas para começar em breve na Corte Internacional de Justiça, também conhecida como Tribunal de Haia.
No entanto, a decisão do Brasil não passou despercebida pela Confederação Israelita do Brasil (Conib), que representa a comunidade judaica no país. A entidade criticou a posição do governo brasileiro, argumentando que ela se afasta da tradicional política externa brasileira de “equilíbrio e moderação.” A Conib reiterou que o conflito teve início com as atrocidades do grupo extremista Hamas, responsável por ataques indiscriminados contra a população israelense.
A palavra “genocídio” tem sido amplamente utilizada nos debates contemporâneos, mas é crucial entender sua definição precisa. Criada durante a Segunda Guerra Mundial pelo advogado Raphael Lemkin, a expressão refere-se à destruição deliberada de um grupo étnico ou religioso, com a intenção específica de erradicar esse grupo.
A decisão do governo brasileiro de apoiar a iniciativa sul-africana reflete um posicionamento político significativo e destaca a importância da diplomacia em questões sensíveis. À medida que o Brasil se envolve ativamente em debates internacionais, é essencial equilibrar a busca por justiça com a consideração dos diferentes lados do conflito no Oriente Médio. A repercussão dessa decisão certamente moldará o papel do Brasil no cenário internacional e sua capacidade de mediar e influenciar questões globais.
